ALVARÁ Nº 862, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 862, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48065.801388/2023-35-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 11023072).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 6, BARRAGEM 7A-VALE S.A.-001.559/1967-OF.
N°36600/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE REJEITOS, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 2, DIQUE DE
CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 3, DIQUE DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 4, DIQUE DE
CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS 5-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-
830.359/2004-OF. N°45586/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°6984/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PACIÊNCIA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°1364/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE 03, DIQUE QUÉIAS - CAPTAÇÃO DE ÁGUA-MINERACAO COMISA LTDA-
005.736/1960-OF. N°1511/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE BIII-2, DIQUE BIII-3-M B L MATERIAIS BASICOS LTDA-832.333/1983-OF.
N°1483/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto