PORTARIA SDA/MAPA Nº 992, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 992, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Altera o calendário de semeadura de soja, constante
no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de
julho de 2023.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da
Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do
Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006,
na Portaria nº 865, de 2 de agosto de 2023, e o que consta do Processo n°
21000.070074/2021-16, resolve:
Art. 1º Alterar o calendário de semeadura de soja, estabelecido para o Estado
do Acre, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023,
publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial
da União, que passa a vigorar na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALLAN ROGÉRIO DE ALVARENGA