PORTARIA GM/MS Nº 3.093, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA
LEGAL
OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. PE 260410 CARUARU 9070419 UPA RENDEIRAS DR
JOSE BARRETO
MUNICIPAL 25000.206078/2019-
85
172361 NÃO V 82.02 - QUALIFICAÇÃO
UPA 24h NOVA - OPÇÃO
V
1.500.000,00
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.047, de 8 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2024, Seção 1, página 91,
ONDE SE LÊ:
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA LEGAL OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. PE 260290 RECIFE 6690742 CABO DE SANTO AGOSTINHO ESTADUAL 25000.193051/2023-00 172565 NÃO VIII 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h
NOVA - OPÇÃO VIII
3.000.000,00
LEIA-SE:
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO PROCESSO NUP-SEI Nº PROPOSTA
SAIPS
AMAZÔNIA
LEGAL
OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
VALOR A SER
MANTIDO
(ANUAL R$)
. PE 260290 CABO DE SANTO
AGOSTINHO
6690742 UPA CABO DE SANTO
AGOSTINHO
ESTADUAL 25000.193051/2023-00 172565 NÃO VIII 82.03 - QUALIFICAÇÃO UPA 24h
NOVA - OPÇÃO VIII
3.000.000,00
RETIFICAÇÃO
No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.053, de 8 de janeiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 92,
ONDE SE LÊ:
Art. 5º No orçamento dos estados, Distrito Federal e municípios, os recursos do
Teto MAC deverão ser inscritos em uma única ação orçamentária, cuja fonte, no
orçamento da União, é o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.
LEIA-SE:
Art. 5º No orçamento dos estados, Distrito Federal e municípios, os recursos do
Teto MAC deverão ser inscritos em uma única ação orçamentária, cuja fonte, no
orçamento da União, é o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.