PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 815.573/2016 - Titular CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP - Substância(s) ARGILITO - Município(s) de MELEIRO/SC JESSE OTTO FREITAS Gerente DESPACHO Relação nº 4/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação n° 159/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Relação nº 2/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 61/2024/SEOUT-TO/ANM 864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-OF. N°112/2024/SEOUT- TO/ANM 864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS-OF. N°80/2024/SEOUT-TO/ANM 864.350/2013-JAIME SILVA REIS-OF. N°111/2024/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°40967/2023/SEOUT- TO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO-OF. N°45808/2023/SEOUT- TO/ANM 864.006/2022-CERAMICA TRES DE MAIO TRANSPORTE LTDA-OF. N°45796/2023/SEOUT-TO/ANM 864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA-OF. N°45792/2023/SEOUT-TO/ANM 864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA-OF. N°45786/2023/SEOUT- TO/ANM 864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°45750/2023/SEOUT- TO/ANM 864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N°44686/2023/SEOUT-TO/ANM 864.459/2021-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°45713/2023/SEOUT-TO/ANM 864.161/2023-JOAO BATISTA LEITE-OF. N°44593/2023/SEOUT-TO/ANM 864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF. N°44662/2023/SEOUT-TO/ANM 864.247/2022-MOHABY CIRQUEIRA COELHO-OF. N°44522/2023/SEOUT- TO/ANM 864.154/2022-ELMA DE SOUSA-OF. N°44496/2023/SEOUT-TO/ANM 864.082/2023-EVERALDO ALVES DOS REIS-OF. N°44652/2023/SEOUT-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA - Publicado DOU de 05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- onde se lê: 864187/2023-São Bernardo Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50; leia-se: V864187/2023- Bom Sera Mineração LTDA - CNPJ: 50.461.702/0001-40 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.610/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A-OF. N°42411/2023/SEFIS-TO/ANM 864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°42950/2023/SEFIS-TO/ANM 864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF. N°42953/2023/SEFIS-TO/ANM FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/01/2024
Empresas citadas
- V864187/2023- Bom Sera Mineração LTDA — CNPJ 50.461.702/0001-40