PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 18/01/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 21/2024, de 17 DE JANEIRO DE 2024 - Processo
nº 815.573/2016 - Titular CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP - Substância(s) ARGILITO -
Município(s) de MELEIRO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-
DOU de 09/03/2022 - Relação 18/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME- Publicado DOU de 20/11/2023 - Relação
n° 159/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.085/2016-PEDREIRA 2000 LTDA-OF. N°Ofício nº 61/2024/SEOUT-TO/ANM
864.025/2021-JOSE OROASTRO GOMES DA SILVA-OF. N°112/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.001/2014-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS-OF. N°80/2024/SEOUT-TO/ANM
864.350/2013-JAIME SILVA REIS-OF. N°111/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.494/2012-P-TEC AGRO MINERACAO SPE LTDA.-OF. N°40967/2023/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.034/2022-VALMIRAM PERES MARANHAO-OF. N°45808/2023/SEOUT-
TO/ANM
864.006/2022-CERAMICA TRES DE MAIO TRANSPORTE LTDA-OF.
N°45796/2023/SEOUT-TO/ANM
864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA-OF. N°45792/2023/SEOUT-TO/ANM
864.524/2021-SONIA CRISTINA RUZZA NOGUEIRA-OF. N°45786/2023/SEOUT-
TO/ANM
864.461/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA-OF. N°45750/2023/SEOUT-
TO/ANM
864.141/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF.
N°44686/2023/SEOUT-TO/ANM
864.459/2021-RICARDO DE ALMEIDA-OF. N°45713/2023/SEOUT-TO/ANM
864.161/2023-JOAO BATISTA LEITE-OF. N°44593/2023/SEOUT-TO/ANM
864.140/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI-OF.
N°44662/2023/SEOUT-TO/ANM
864.247/2022-MOHABY CIRQUEIRA COELHO-OF. N°44522/2023/SEOUT-
TO/ANM
864.154/2022-ELMA DE SOUSA-OF. N°44496/2023/SEOUT-TO/ANM
864.082/2023-EVERALDO ALVES DOS REIS-OF. N°44652/2023/SEOUT-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
864.447/2021-CAMILA QUITÉRIA GUIDA DE SOUZA - Publicado DOU de
05/12/2023, Relação n° 79/2023, Seção 01, pág. 99- onde se lê: 864187/2023-São Bernardo
Mineração & Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 49.997.715/0001-50; leia-se: V864187/2023-
Bom Sera Mineração LTDA - CNPJ: 50.461.702/0001-40
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.610/2008-MINERACAO MATA AZUL S/A-OF. N°42411/2023/SEFIS-TO/ANM
864.315/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF.
N°42950/2023/SEFIS-TO/ANM
864.145/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-OF.
N°42953/2023/SEFIS-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente

Empresas citadas