PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Canção Nova em Minas (Brasil - 2022) Título Original: Canção Nova em Minas Categoria: Programa de TV Diretor(es): Renata Augusta Pereira Criador(es): Renata Augusta Pereira Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003568/2023-18. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 168, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 31. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/01/2024