PORTARIA Nº 3.144, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ARASH RAHDAR - G295898-0, natural do Irã, nascido(a) em 12 de julho de 1986, filho(a) de Fereidoon Rahdar e de Salimeh Moarefian Ramileh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0204026/2022); ALDA MONTEIRO - F162931-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de Maio de 1995, filho(a) de Albino Nicolau Vicente Monteiro e Teresa Gomes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0350779/2023); ALEXY COIMBRA FERNANDEZ - G217682-O, natural da Bolívia, nascido(a) em 31 de março de 1988, filho(a) de Genaro Coimbra Chavez e filho de Maria Luisa Fernandez Soto, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338016/2023); ALIX SAINVILAIRE - G222983-T, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de abril de 1985, filho(a) de Josue Sainvilaire e filho de Iramene Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0362964/2023); CENDY BAZILE - G461817-D, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de 1990, filho(a) de Oles Bazile e de Mona Vilmeney, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0371692/2023); CODJO OLIVIER SOSSA - G226422-C, natural de Benin, nascido(a) em 20 de Fevereiro de 1986, filho(a) de Paul Sossa e Alice Djehoue, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0359319/2023); CLAUDY EXAVIER - G303468-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Agosto de 1995, filho(a) de Jean Claude Exavier e Ginette Registre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0345124/2023); DAYLIS FERNÁNDEZ - G357477-V, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de julho de 1984, filho(a) de Teofilo Danilo Cespedes Guillen e de Josefina Fernndez Quevedo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374450/2023); DIEUBON FILS - V981612-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de abril de 1980, filho(a) de Fils Dieudonnee e de Marie Elitane Jean Fils, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0328441/2023); DIEYE DJIBY - V604770-B, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de 1968, filho(a) de Saliou Dieye e de Seynabou Sarr, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0289763/2022); ENRIQUE MURIEL TORRADO - V983290-Z, natural da Espanha, nascido(a) em 13 de novembro de 1979, filho(a) de Felipe e de Maria de Los Angeles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0176443/2022); ETERNITE MUSUSU - G415123-J, natural do Congo, nascido(a) em 4 de maio de 2003, filho(a) de Mususu Samuel e de Nsimba Masaka Germaine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0128200/2021); FAHAD ABDULLA AL - G399612-H, natural de Bangladesh, nascido(a) em 07 de Maio de 1993, filho(a) de Abdul Wadud e Ayesha Khanom, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359274/2023); GROVER CALLE SOLIZ - V874670-X, natural da Bolivia, nascido(a) em 9 de julho de 2003, filho(a) de Grover Bernabe Calle Huanca e de Miriam Soliz Chino, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203218/2022); ISABELLE MARIE NOEL MVOGO BEYALA - g413389-s, natural de Camarões, nascido(a) em 28 de maio de 1981, filho(a) de Engelbert Mvogo e de Madeleine Ngono, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241486/2022); JEAN RENEL MOMPEROUSSE - G197980-C, natural do Haiti, nascido(a)em 15 de Fevereiro de 1987, filho(a) de Leveque Momperousse e Vilciana Dupont, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350926/2023); JEANINE MESADIEU - G183991-X, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1984, filho(a) de Farilus Mesadieu e de Krisemene Olvy, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0212502/2022); KATERINA RUMENOVA RUSEVA - V960319-R, natural da Bulgária, nascido(a) em 8 de abril de 1988, filho(a) de Rumen Stoichev Rusev e de Mariana Jordanova Ruseva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0340959/2023); LINETH HIORDANA UGARTE BUSTAMANTE - V844900-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 27 de abril de 1981, filho(a) de Apolinar Ugarte e de Carmen Bustamante, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398828/2023); MAMADOU BAILO BALDE - G369729-E, natural de Guiné, nascido(a) em 1 de fevereiro de 1985, filho(a) de ABdoulaye Foulah e filho de Oumou Hawa Bah, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0365518/2023); MOHAMED IZIHI - F382972-0, natural de Marrocos, nascido(a) em 10 de novembro de 1985, filho(a) de Ahmed Ben Said e de Hadda Bent Bassou, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325905/2023); MARIE CARMELLE FLEURISSAINT - G361104-K, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de junho de 1983, filho(a) de Sainslirme FLeurissaint e filho de Verita Georges, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338071/2023); MAHMOUD ABBOUD - F100358-F, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1986, filho(a) de Nasredeen Abboud e de Firyal Fallaha, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0256332/2022); MARIO OMAR CALLA SALCEDO - G148115-6, natural do Peru, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1975, filho(a) de Mario Jesus Calla Mejia e de Rita Maria Salcedo Medina, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0340175/2023); MARIE ROSELANDE MONJOIE BOUZY - G282710-S, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de março de 1983, filho(a) de Jean Clema Monjoie e de Luciany Valestine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290790/2022); NADINE SANON - G393561-1, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de 1990, filho(a) de Mercil Homme Sanon e de Eximene Jn Louis, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0459382/2023); NOUR EDDIN MOUSA - f203598-a, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Mustafa Mousa e de Reem Wazzan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255538/2022); ORIANE LUCIE CHRISTIANE CHALVET - G340800-H, natural da França, nascido(a) em 18 de setembro de 1990, filho(a) de Laurent Paul Chalvet e Edith Michelle Durbe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366141/2023); SADDAM EVALD II DOMINIQUE - F386232-J, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1992, filho(a) de Evald Dominique e de Yvette Lubin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0377983/2023); WILSONE MAZE - G249951-W, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro de 1987, filho de Felidor Maze e de Mariliane Guervil, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0459066/2023); WILLIAM RIBALTA ORTEGA - G192082-W, natural de Cuba, nascido(a) em 21 de Agosto de 1969, filho de Benigno Gallego e Elsa Teresa Ortega Hernandez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0386030/2023); PIERRE ISME - G440521-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de março de 1993, filho de Sony Isme e de Lorcia Olcy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0457894/2023); ZEZINHO MBUIE NANQUE MONTEIRO - G187324-F, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de julho de 1991, filho de Mbuie Monteiro e de Maria Nanque, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0355715/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ELIS REGINA AREVALOS SOARES Substituta
PORTARIA Nº 3.144, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/01/2024