PORTARIA Nº 3.144, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 18/01/2024

PORTARIA Nº 3.144, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ARASH RAHDAR - G295898-0, natural do Irã, nascido(a) em 12 de julho de
1986, filho(a) de Fereidoon Rahdar e de Salimeh Moarefian Ramileh, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0204026/2022);
ALDA MONTEIRO - F162931-2, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de
Maio de 1995, filho(a) de Albino Nicolau Vicente Monteiro e Teresa Gomes, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0350779/2023);
ALEXY COIMBRA FERNANDEZ - G217682-O, natural da Bolívia, nascido(a) em
31 de março de 1988, filho(a) de Genaro Coimbra Chavez e filho de Maria Luisa
Fernandez Soto, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0338016/2023);
ALIX SAINVILAIRE - G222983-T, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de abril de
1985, filho(a) de Josue Sainvilaire e filho de Iramene Pierre, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0362964/2023);
CENDY BAZILE - G461817-D, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de novembro de
1990, filho(a) de Oles Bazile e de Mona Vilmeney, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0371692/2023);
CODJO OLIVIER SOSSA - G226422-C, natural de Benin, nascido(a) em 20 de
Fevereiro de 1986, filho(a) de Paul Sossa e Alice Djehoue, residente no Estado de
Pernambuco (Processo nº 235881.0359319/2023);
CLAUDY EXAVIER - G303468-8, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de Agosto de
1995, filho(a) de Jean Claude Exavier e Ginette Registre, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0345124/2023);
DAYLIS FERNÁNDEZ - G357477-V, natural de Cuba, nascido(a) em 26 de julho
de 1984, filho(a) de Teofilo Danilo Cespedes Guillen e de Josefina Fernndez Quevedo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0374450/2023);
DIEUBON FILS - V981612-C, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de abril de
1980, filho(a) de Fils Dieudonnee e de Marie Elitane Jean Fils, residente no Estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0328441/2023);
DIEYE DJIBY - V604770-B, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro de
1968, filho(a) de Saliou Dieye e de Seynabou Sarr, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0289763/2022);
ENRIQUE MURIEL TORRADO - V983290-Z, natural da Espanha, nascido(a) em
13 de novembro de 1979, filho(a) de Felipe e de Maria de Los Angeles, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0176443/2022);
ETERNITE MUSUSU - G415123-J, natural do Congo, nascido(a) em 4 de maio
de 2003, filho(a) de Mususu Samuel e de Nsimba Masaka Germaine, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0128200/2021);
FAHAD ABDULLA AL - G399612-H, natural de Bangladesh, nascido(a) em 07 de
Maio de 1993, filho(a) de Abdul Wadud e Ayesha Khanom, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0359274/2023);
GROVER CALLE SOLIZ - V874670-X, natural da Bolivia, nascido(a) em 9 de julho
de 2003, filho(a) de Grover Bernabe Calle Huanca e de Miriam Soliz Chino, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0203218/2022);
ISABELLE MARIE NOEL MVOGO BEYALA - g413389-s, natural de Camarões,
nascido(a) em 28 de maio de 1981, filho(a) de Engelbert Mvogo e de Madeleine Ngono,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0241486/2022);
JEAN RENEL MOMPEROUSSE - G197980-C, natural do Haiti, nascido(a)em 15
de Fevereiro de 1987, filho(a) de Leveque Momperousse e Vilciana Dupont, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0350926/2023);
JEANINE MESADIEU - G183991-X, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho
de 1984, filho(a) de Farilus Mesadieu e de Krisemene Olvy, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0212502/2022);
KATERINA RUMENOVA RUSEVA - V960319-R, natural da Bulgária, nascido(a)
em 8 de abril de 1988, filho(a) de Rumen Stoichev Rusev e de Mariana Jordanova Ruseva,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0340959/2023);
LINETH HIORDANA UGARTE BUSTAMANTE - V844900-N, natural da Bolívia,
nascido(a) em 27 de abril de 1981, filho(a) de Apolinar Ugarte e de Carmen Bustamante,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398828/2023);
MAMADOU BAILO BALDE - G369729-E, natural de Guiné, nascido(a) em 1 de
fevereiro de 1985, filho(a) de ABdoulaye Foulah e filho de Oumou Hawa Bah, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0365518/2023);
MOHAMED IZIHI - F382972-0, natural de Marrocos, nascido(a) em 10 de
novembro de 1985, filho(a) de Ahmed Ben Said e de Hadda Bent Bassou, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0325905/2023);
MARIE CARMELLE FLEURISSAINT - G361104-K, natural de Haiti, nascido(a) em
14 de junho de 1983, filho(a) de Sainslirme FLeurissaint e filho de Verita Georges,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0338071/2023);
MAHMOUD ABBOUD - F100358-F, natural do Estado da Palestina, nascido(a)
em 19 de fevereiro de 1986, filho(a) de Nasredeen Abboud e de Firyal Fallaha, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0256332/2022);
MARIO OMAR CALLA SALCEDO - G148115-6, natural do Peru, nascido(a) em 25
de fevereiro de 1975, filho(a) de Mario Jesus Calla Mejia e de Rita Maria Salcedo Medina,
residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0340175/2023);
MARIE ROSELANDE MONJOIE BOUZY - G282710-S, natural do Haiti, nascido(a)
em 9 de março de 1983, filho(a) de Jean Clema Monjoie e de Luciany Valestine, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290790/2022);
NADINE SANON - G393561-1, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de abril de
1990, filho(a) de Mercil Homme Sanon e de Eximene Jn Louis, residente no Estado do
Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0459382/2023);
NOUR EDDIN MOUSA - f203598-a, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1995, filho(a) de Mustafa Mousa e de Reem Wazzan, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0255538/2022);
ORIANE LUCIE CHRISTIANE CHALVET - G340800-H, natural da França,
nascido(a) em 18 de setembro de 1990, filho(a) de Laurent Paul Chalvet e Edith Michelle
Durbe, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0366141/2023);
SADDAM EVALD II DOMINIQUE - F386232-J, natural do Haiti, nascido(a) em 21
de janeiro de 1992, filho(a) de Evald Dominique e de Yvette Lubin, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0377983/2023);
WILSONE MAZE - G249951-W, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de setembro
de 1987, filho de Felidor Maze e de Mariliane Guervil, residente no Estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0459066/2023);
WILLIAM RIBALTA ORTEGA - G192082-W, natural de Cuba, nascido(a) em 21
de Agosto de 1969, filho de Benigno Gallego e Elsa Teresa Ortega Hernandez, residente
no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0386030/2023);
PIERRE ISME - G440521-E, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de março de
1993, filho de Sony Isme e de Lorcia Olcy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0457894/2023);
ZEZINHO MBUIE NANQUE MONTEIRO - G187324-F, natural de Guiné-Bissau,
nascido(a) em 15 de julho de 1991, filho de Mbuie Monteiro e de Maria Nanque,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0355715/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta