ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . H2A SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 18.499.976/0002-05 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Usina de Biogás . Descrição do Projeto O projeto Usina de Biogás consiste na instalação de produtora de biometano a ser construída na Rodovia BR 060, km 30 a esquerda, Zona Rural, Rio Verde - GO, com capacidade de produção de 4.320 Nm³/d de biometano. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Ofício nº 856/2022/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e, de 15 de setembro de 2022. . Período de Execução 26/09/2022 a 29/09/2023. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Rio Verde, estado de Goiás. . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representantes legal: Adilson Teixeira Lima CPF: 024.XXX.XXX-81 . Responsável técnico: Fluvio Eleodoro Marcos CPF: 988.XXX.XXX-20 . Técnico Contábil: Jairson Moraes da Silva CPF: 377.XXX.XXX-20 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 9.442.092,02 . Serviços 977.077,30 . Total (1) 10.569.169,32 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 8.500.636,01 . Serviços 954.760,15 . Outros 136.125,00 . Total (2) 9.591.521,16
PORTARIA Nº 128/SNPGB/MME, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/01/2024