ANEXO . MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA . INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA . PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO . Nome Empresarial CNPJ . GEO ELÉTRICA TAMBOARA BIOENERGIA LTDA 12.415.018/0002-14 . DADOS DO PROJETO . Nome do Projeto Ampliação da capacidade de produção de biometano . Descrição do Projeto O projeto Ampliação da capacidade de produção de biometano consiste na instalação de produtora de biometano a ser construída na Rodovia PR-559, km 05, Juranda, Tamboara - PR, com capacidade de produção de 31.200 Nm³/d de biometano. . Número e data do ato de outorga de autorização, emitido pela ANP Autorização para construção expedida em 14/10/2022, conforme ofício nº 914/2022/SPC- CAT/SPC/ANP-RJ-e. . Período de Execução 03/05/2023 a 30/11/2023. . Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Tamboara, estado do Paraná. . REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA . Representantes legal: Alessandro Marcelo Carl Von Arco Gardemann CPF: 295.XXX.XXX-21 . Responsável técnico: Fernando Matheus de Souza Veroneze CPF: 054.XXX.XXX-79 . Contador: André Bonfante CPF: 565.XXX.XXX-87 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 36.197.735,53 . Serviços 3.581.743,51 . Outros 366.113,00 . Total (1) 40.145.592,04 . ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) . Bens 33.778.130,78 . Serviços 3.366.961,36 . Outros 366.113,00 . Total (2) 37.511.205,14
PORTARIA Nº 127/SNPGB/MME, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/01/2024