LEI Nº 14.810, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*) ANEXO EXERCÍCIO DE 2023 . CARGOS E FUNÇÕES/NÍVEL QUANTIDADE MPF QUANTIDADE MPT . CC-7 10 10 . CC-5 30 30 . CC-4 50 50 . CC-2 250 250 . CC-1 210 210 . FC-2 50 50 LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Esther Dweck (*) Retificação parcial da Lei nº 14.810 de 12 de janeiro de 2024, publicada na Edição nº 10, do Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2024, Seção 1, página 1, por ter constado inexatidão material no autógrafo, onde deixou de constar o anexo único, constante do texto original do projeto, conforme Ofícios nº 1 (SF), de 17, de janeiro de 2024, do Senhor Primeiro Secretário, em Exercício, do Senado Federal.
LEI Nº 14.810, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (*)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 18/01/2024