EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.861/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.861/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a
seguir discriminada:
Requerente: Suzano S.A.
Processo SEI nº: 01245.014145/2023-82
CQB: 261/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9232 /2023 publicado em 18/12/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Carta REG_32/23, de 16/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Ana Cristina Camargo Therezo Pinheiro, para a indicação de Eduardo José
de Mello como Presidente Substituto da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Ana
Cristina Pinheiro (Presidente), Eduardo José de Mello (Presidente Substituto), Alexandre
Manoeli, Maria Paula Rosseto Galan e Thiago Romanos Benatti, a partir da publicação
deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em
questão. A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações
complementares ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser
encaminhadas, via Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio