DESPACHO Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR ADJUNTO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE
GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, considerando o disposto na Portaria nº
6.827, de 4 de maio de 2023, na Portaria nº 6.838, de 27 de junho de 2023, o que consta
do Processo nº 48500.008860/2000-97 e em atenção às informações contidas no
documento protocolado na ANEEL sob o nº 48526.020664/2023-00, decide registrar a
alteração de razão social da empresa EDP - Comercialização e Serviços de Energia Ltda.,
para EDP Trading Comercialização e Serviços de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
04.149.295/0001-13, objeto do Despacho nº 1.118 de 2018.
TITO ÂNGELO LOBÃO CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18
de janeiro de 2024.
Nº 111 Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessados: Eólica Serra das Vacas IX S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra das Vacas A. Unidades Geradoras: UG7
a UG10, de 4.500,00 kW cada. Localização: Municípios de Paranatama e Saloá, no estado
de Pernambuco.
Nº 112 Processo nº: 48500.006996.2013-85. Interessados: Tempermat Comércio, Indústria,
Importação E Exportação De Vidros Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV
Tempermat. Unidades Geradoras: UG1, de 882,00 kW. Localização: Município de Cuiabá,
no estado de Mato Grosso.
Nº 113 Processo nº: 48500.005885/2020-81. Interessados: Parque Eólico Serra do Seridó XII
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó XII. Unidades Geradoras:
UG1, UG6 e UG7, de 5.800,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado
da Paraíba.
Nº 114 Processo nº: 48500.000684/2022-59. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
XI S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó XI. Unidades Geradoras:
UG1 a UG6, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 115 Processo nº: 48500.000550/2022-38. Interessados: Central Geradora Eólica Seridó
XII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oeste Seridó XII. Unidades Geradoras:
UG1 a UG7, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Parelhas, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.586/2021-V7 MINERACAO EIRELI- Alvará n°5006/2021 -
Cessionario:48062.871974/2021-13-José Eurico Teixeira Neto- CPF ou CNPJ
35.385.275/0001-75
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.556/2005-EMTTER MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO PEDRA DA
MOCA LTDA- CNPJ 41.034.517/0001-89- Registro de Licença N° 45/2005- Vencimento da
Licença: 13/07/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.929/2018-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°937/2024
873.842/2011-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA-OF.
N°1126/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
871.499/1989- BAIMIN GRANITOS LTDA.
870.906/2001- CORCOVADO GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
872.488/2023-EDUARDO FELIPE SOUZA LIMA
871.575/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
872.255/2023-FLAMBER ROBERIO LOPES FEITOSA
871.582/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
871.645/2023-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E
GARIMPEIROS DA BAHIA
871.648/2023-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E
GARIMPEIROS DA BAHIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.406/2023-ANTONIO DE BRITO SILVA FILHO-OF. N°917/2024
871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1119/2024
871.548/2023-JOSE CARLOS SANTOS-OF. N°1074/2024
871.627/2023-FELIPE GIA YU XIANG-OF. N°885/2024
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
872.749/2023-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.200/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.398/2023-BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA-OF. N°45406/2023
870.581/2023-CASSIO REQUIAO BARRETO-OF. N°315/2024
871.081/2023-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°308/2024
871.856/2023-U C BARRETO-OF. N°311/2024
871.682/2023-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-OF.
N°355/2024
871.901/2023-50.292.486 FLAVIO TEDESCO CORREA-OF. N°356/2024
871.384/2023-J P DE SOUZA BONFIM COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO-OF. N°313/2024
871.807/2023-VILLIAN SOUZA DE OLIVEIRA-OF. N°369/2024
871.474/2023-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°876/2024
872.329/2023-DS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°884/2024
872.784/2023-CARLOS ALBERTO FLORES-OF. N°886/2024
872.482/2023-HIDRAMAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°922/2024
871.618/2023-NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 913/2024/DIOUT-BA/ANM
871.620/2023-NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°Ofício nº 899/2024/DIOUT-BA/ANM
871.989/2023-JQ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1114/2024
872.493/2023-LUSTROSA LTDA-OF. N°1075/2024
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
870.977/2023-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA
870.356/2023-LUCIANO LACERDA BARRETO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.740/2023-PAULO BRAGA MIRANDA
871.531/2023-TARSILA OLIVEIRA BRANDAO
872.529/2023-AGROTHATHI LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.994/2023-AGRISOL BR LTDA
871.962/2023-UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS
871.844/2023-FELIPE GOMES
871.799/2023-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA
871.549/2023-ANTONIO JORGE TEIXEIRA
871.784/2023-AGRISOL BR LTDA
870.109/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.466/2023-JOÃO BATISTA GOMES-OF. N°44227/2023
872.057/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-OF. N°215/2024
871.880/2023-DAMIAO VITOR SOUSA DIAS NOVAES-OF. N°244/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 10/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.376/2022 - INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA-
Registro de Licença n° 6/2024 - Vencimento 28/07/2024
870.300/2020 - JORGE RIBEIRO DE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença n°
7/2024 - Vencimento 27/09/2027
871.184/2023 - RAIMUNDA BARRETO SILVA 51941031315-Registro de Licença n°
10/2024 - Vencimento Por tempo Indeterminado
871.065/2023 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA-Registro de
Licença n° 8/2024 - Vencimento 05/09/2025
870.717/2023 - VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-Registro de
Licença n° 12/2024 - Vencimento 22/07/2032
870.952/2023 - ALESSANDRO RIBEIRO LIMA-Registro de Licença n° 11/2024 -
Vencimento 22/11/2026
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
913/2024-872.451/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
901/2024-872.436/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
914/2024-872.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
912/2024-872.450/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
907/2024-872.444/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
910/2024-872.447/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
911/2024-872.448/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
909/2024-872.446/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
908/2024-872.445/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
863/2024-870.535/2023-LUXGOLD MINERACAO LTDA-
881/2024-872.106/2023-AV MINERACAO S.A-
884/2024-872.109/2023-AV MINERACAO S.A-
883/2024-872.108/2023-AV MINERACAO S.A-
882/2024-872.107/2023-AV MINERACAO S.A-
899/2024-872.433/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
900/2024-872.434/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
902/2024-872.437/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
903/2024-872.440/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
904/2024-872.441/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
906/2024-872.443/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
864/2024-871.722/2023-DENVER MINERACAO LTDA-
905/2024-872.442/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
879/2024-872.096/2023-AV MINERACAO S.A-
878/2024-872.092/2023-AV MINERACAO S.A-
877/2024-872.090/2023-AV MINERACAO S.A-
880/2024-872.105/2023-AV MINERACAO S.A-
876/2024-872.088/2023-AV MINERACAO S.A-
895/2024-872.356/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
896/2024-872.414/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
894/2024-872.336/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
897/2024-872.419/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
898/2024-872.431/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
887/2024-872.191/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
885/2024-872.184/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
872/2024-872.067/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
870/2024-872.049/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
886/2024-872.185/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
888/2024-872.194/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
866/2024-872.001/2023-AV MINERACAO S.A-
868/2024-872.006/2023-AV MINERACAO S.A-
865/2024-872.000/2023-AV MINERACAO S.A-
869/2024-872.010/2023-AV MINERACAO S.A-
867/2024-872.003/2023-AV MINERACAO S.A-
873/2024-872.071/2023-AV MINERACAO S.A-
874/2024-872.079/2023-AV MINERACAO S.A-
875/2024-872.086/2023-AV MINERACAO S.A-
871/2024-872.050/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
893/2024-872.246/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
892/2024-872.245/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
890/2024-872.243/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
891/2024-872.244/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
889/2024-872.242/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°40054/2023/DIFIS-GO/ANM
861.247/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF.
N°36977/2023/DIFIS-GO/ANM
860.349/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF.
N°36970/2023/DIFIS-GO/ANM
861.245/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF.
N°36981/2023/DIFIS-GO/ANM
861.246/2016-RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF.
N°36975/2023/DIFIS-GO/ANM
861.443/2021-HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA-OF. N°42436/2023/DIFIS-GO/ANM
860.539/2021-EDGAR CAVALCANTE MEDRADO-OF. N°42437/2023/DIFIS-GO/ANM
860.502/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-OF. N°42354/2023/DIFIS-GO/ANM
861.605/2021-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO-OF. N°428/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.495/2010-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°41918/2023/DIFIS-GO/ANM
860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF.
N°41736/2023/DIFIS-GO/ANM
860.384/2019-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-OF. N°41734/2023/DIFIS-GO/ANM
860.289/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°41860/2023/DIFIS-GO/ANM
860.660/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-
OF. N°42735/2023/DIFIS-GO/ANM
860.665/1986-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-
OF. N°42739/2023/DIFIS-GO/ANM
861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°42734/2023/DIFIS-GO/ANM
861.017/2004-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°42742/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.162/2005-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°42746/2023/DIFIS-GO/ANM
860.047/2005-MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°
860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°42833/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.161/2005-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°42832/2023/DIFIS-GO/ANM
860.517/1998-RAIO DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°43442/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.805/1998-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°43443/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-
OF. N°43441/2023/DIFIS-GO/ANM
860.107/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43440/2023/DIFIS-GO/ANM
860.243/1999-COOPEDRAS DE PIRENOPOLIS LTDA-OF. N°43438/2023/DIFIS-
GO/ANM
860.668/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43651/2023/DIFIS-GO/ANM
860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43653/2023/DIFIS-GO/ANM
860.250/1999-SAO PEDRO MINERACAO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°43121/2023/DIFIS-GO/ANM
860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°43084/2023/DIFIS-GO/ANM
861.157/2004-CONCREMAX MATERIAIS LTDA-OF. N°42912/2023/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.327/2014-FLAVIA LIMA TEODORO-OF. N°40296/2023/DIFIS-GO/ANM
860.436/2014-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-OF. N°40297/2023/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.968/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9091/2021
866.963/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9086/2021
866.962/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9085/2021
866.960/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9072/2021
866.122/2012-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA -Alvará
N°15663/2015
866.493/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°5859/2021
866.502/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°5795/2021
866.632/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3186/2023
866.663/2022-JOÃO BROGGI JÚNIOR -Alvará N°3189/2023
866.785/2022-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°3251/2023
866.971/2022-MINERACAO DORICA LTDA -Alvará N°3253/2023
866.567/2023-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -Alvará
N°6830/2023
866.098/2012-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME -Alvará
N°15662/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.968/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.963/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.962/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.960/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.493/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(561)
866.502/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.180/2020-THAINARA BENTO DEZIDERIO- Cessionário:Comicol-Cooperativa
dos Mineradores de Colniza e Região- CPF ou CNPJ 48.550.457/0001-04- Alvará
n°3961/2021
866.925/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-
Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará
n°9853/2023
866.924/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-
Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará
n°9852/2023
866.923/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-
Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará
n°9851/2023
866.922/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP-
Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará
n°9850/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
866.563/2015-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-NOVA
BANDEIRANTES/MT - Guia n° 21/2024-50.000Toneladas/Ano-Brita de Granito- Vigência da
Guia:03 (três) anos
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.374/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE -
COMICEO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.087/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.470/2021-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS
866.540/2023-PEDREIRA BRITASUL LTDA
866.948/2023-MARINO JOSE FRANZ
866.946/2023-MARINO JOSE FRANZ
866.952/2023-MARINO JOSE FRANZ
866.989/2023-PAULO SERGIO FRANZ
866.997/2023-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
866.944/2023-ARIVALDO DE SOUSA FERREIRA
867.006/2023-CIOCHETTA AGROPECUARIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.195/2021-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
866.056/2022-JUNIOR MASANOBU UTIDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 7/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.936/2023 - ESKUADRO TERRAPLANGEM E LOCACOES LTDA-Registro de
Licença n° 29/2024 - Vencimento Indetermiando
866.947/2023 - ORLANDO FIALHO-Registro de Licença n° 28/2024 - Vencimento
13/11/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 8/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9062/2021
866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9063/2021
866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9072/2021
866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9068/2021
866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9066/2021
866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS -Alvará N°9065/2021
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.947/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.948/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.954/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.955/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.952/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.950/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 98/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 28/11/2011-
Vencimento em 11/06/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(574)
866.392/2019-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.646/2022-DARLEY CARLOS GONCALVES GALLO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.643/2022-POUSADA RIO DAS LUZES EIRELI-OF. N°32739/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 9/2024