AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o que consta no processo nº 48610.233479/2023-10, resolve: Art. 1º Fica a Empresa Petróleo Sabbá S/A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 04.169.215/0002-72, autorizada a operar 8 (oito) dutos para a movimentação de produtos das Classes I, II e III, no recebimento e expedição de produtos entre o Ponto G da sua Base de Distribuição localizada no município de Manaus/AM e seu Flutuante com as seguintes características: . TAG Origem Destino Produto Material Classe de Pressão Diâmetro (pol) Comprimento (m) . 6"-BSMA- GASO-AC- D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Gasolina Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 6"-BSMA- S10-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Diesel S10 Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 8"-BSMA- S500-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Diesel S500 Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #8" 130 . 6"-BSMA-ODM-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Diesel Marítimo Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 6"-BSMA-JET-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá QAV Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 6"-BSMA-EA-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Etanol Anidro Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 6"-BSMA-EH-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Etanol Hidratado Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #6" 130 . 4"-BSMA- B100-AC-D- 001 Flutuante Rio Negro Ponto G Base da Petróleo Sabbá Biodiesel Aço Carbono API 5L Gr.B 150 #4" 130 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 28, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 18/01/2024