ATO Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

ATO Nº 42, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de
usos de recursos hídricos a:
JAMIR DE SOUZA MACHADO, UHE TRÊS MARIAS, município de POMPÉU/MG, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de
8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 52 - Revogar, a contar de 11 de janeiro de 2024, a outorga emitida a CLAUDIO
ANTONIO LAGRIMANTE DUARTE, por meio da Outorga ANA nº 23, de 14 de janeiro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2019, seção 1, página 11,
por motivo de desistência do usuário.
Nº 53 - Revogar, a contar de 04 de dezembro de 2023, a outorga emitida a JOSE
CREUSIMAR DA SILVA, por meio da Outorga ANA nº 2580, de 24 de dezembro de 2020,
publicada no DOU em 29 de dezembro de 2020, seção 1, página 712, por motivo de
desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES