ATO Nº 347, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 347, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito (Fistel
50427980488), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Móvel Aeronáutico, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade ALUISIO CYPRIANO DA SILVA, Fistel 50411721453.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 280. Processo: 53578.002366/2023-40. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a ARON HAKIMI, CPF
nº ***.618.722-**, e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço
Móvel Marítimo, tendo em vista o seu falecimento, conforme consulta na Receita Federal.
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 282. Processo: 53578.000020/2024-98. TIAGO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº
***.075.802-**.
Nº 281. Processo: 53578.000018/2024-19. JBJ PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
44.534.762/0001-43.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 326. Processo: 53504.000196/2024-11. JEAN PIERRE ZAROUK, CPF nº ***.881.148-**.
Nº 324. Processo: 53504.000206/2024-19. HENRIQUE DONIZETTI GOMES, CPF nº
***.234.498-**.
Nº 323. Processo: 53504.000218/2024-35. CRYSMAN GERMANO DE SOUZA, CPF nº
***.014.808-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente