ATO Nº 16.389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.389, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53504.012791/2023-19. Expede autorização à Leandro Cesar Hagge
Fabbri, CNPJ nº 31701048884, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nº 287 Processo nº 53500.111133/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARGO E VASSALI - EMPRESA DE RADIODIFUSAO LTDA., CNPJ
02.034.006/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Campinas do Sul/RS.
Nº 288 Processo nº 53500.000242/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOL MAIOR LTDA, CNPJ 01.757.455/0001-19, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bayeux/PB.
Nº 289 Processo nº 53500.000698/2024-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PROGRESSO LTDA, CNPJ 92.775.287/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Novo
Hamburgo/RS.
Nº 290 Processo nº 53500.000716/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALTO PIRANHAS LTDA, CNPJ 12.613.238/0001-71, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Cajazeiras/PB.
Nº 291 Processo nº 53500.002192/2024-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miracema do Tocantins/TO.
Nº 292 Processo nº 53500.002194/2024-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Penedo/AL.
Nº 293 Processo nº 53500.002196/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Guajará-Mirim/RO.
Nº 294 Processo nº 53500.002197/2024-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mozarlândia/GO.
Nº 295 Processo nº 53500.002198/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jardim/MS.
Nº 296 Processo nº 53500.002200/2024-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Oiapoque/AP.
Nº 297 Processo nº 53500.002201/2024-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santo Antônio do Içá/AM.
Nº 298 Processo nº 53500.002202/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Félix do Araguaia/MT.
Nº 299 Processo nº 53500.002203/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sena Madureira/AC.
Nº 300 Processo nº 53500.002205/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipameri/GO.
Nº 301 Processo nº 53500.002209/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Maués/AM.
Nº 302 Processo nº 53500.002750/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Presidente Dutra/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Nº 335 Processo nº 53500.000367/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO COSTA DO SOL S/C, CNPJ 39.513.098/0001-
16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Araruama/RJ.
Nº 337 Processo nº 53500.111681/2023-61. Expede autorização à ATENDAS ATENDIMENTO
E VENDAS LTDA, CNPJ/MF nº 36.987.489/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 338 Processo nº 53500.001886/2024-10. Expede autorização à CONECTAQUI TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.205.342/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 339 Processo nº 53500.002048/2024-63. Expede autorização à WIND TECHNOLOGY DO
BRAZIL LTDA, CNPJ/MF nº 13.859.914/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 340 Processo nº 53500.002230/2024-14. Expede autorização à SWISS FIBER HOLLINE
LTDA, CNPJ/MF nº 51.669.701/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 341 Processo nº 53500.002281/2024-46. Expede autorização à ULTRANET LTDA,
CNPJ/MF nº 11.376.559/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 342 Processo nº 53500.108339/2023-83. Expede autorização à MAIS GIRARDELLO
BUSINESS LTDA, CNPJ/MF nº 07.746.913/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 357 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sousa/PB, no período de
20/01/2024 a 19/03/2024.
Nº 365 Processo nº 53504.012250/2022-00. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89, associada à autorização para
execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Nº 373 Processo nº 53500.000361/2024-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Clube de Mirandopolis Ltda, CNPJ 52.395.209/0001-03, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mirandópolis/SP.
Nº 374 Processo nº 53500.112566/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Paraiba Ltda, CNPJ 08.584.526/0001-78, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Queimadas/PB.
Nº 375 Processo nº 53500.003279/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anápolis/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente