RESOLUÇÃO-RE Nº 171, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/01/2024

ANEXO
FARMA CAMPOS SABAUNA LTDA / 53.136.384/0001-30
25351.904605/2024-06 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0030536243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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j filho comercio de medicamentos ltda / 50.718.638/0001-30
25351.913040/2024-40 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0045331243
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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gabriela sales bernardinelli ltda / 52.589.775/0001-48
25351.909989/2024-45 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0040119246
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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FARMACIA POPULAR DO GROTÃO / 52.639.795/0001-86
25351.910064/2024-47 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0040196241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
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SILVIA RAISSA C C CRUZ / 24.732.862/0001-77
25351.913006/2024-75 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0045294241
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.