ANEXO 1. Empresa: Bioline Industria e Distribuidora de Cosméticos Ltda - CNPJ: 27091984000110 Produto - (Lote): SABONETE LÍQUIDO SEM ENXÁGUE ECO SKIN (TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0049173/24-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto apresentou contaminação microbiana e presença de patógenos e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976.
RESOLUÇÃO-RE Nº 168, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 17/01/2024