PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Circo do Tiru - Especial de Natal (Brasil - 2023) Título Original: Circo do Tiru - Especial de Natal Categoria: Show Musical Diretor(es): Marcelo Kestenbaum de Carvalho Criador(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de São Paulo Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003843/2023-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 159, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/01/2024