PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Fluxo - Melhor Pausa (Brasil - 2021) Título Original: Fluxo - Melhor Pausa Categoria: Obra seriada Diretor(es): Téta Barbosa Criador(es): Danielle Hoover/Luni Produções Distribuidor(es): EBC - Empresa Brasil de Comunicação Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual Processo: 08017.003842/2023-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 158, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 53. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/01/2024