PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Side Hustle - Uma Tarefa Complicada - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2021) Título Original: Side Hustle Categoria: Obra seriada Diretor(es): Maggie Carey Criador(es): Chris Phillips Distribuidor(es): Viacom Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.003481/2023-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 155, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 17/01/2024