PORTARIA Nº 3.138, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.138, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08018.024081/2009-01, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 2177, de 06 de agosto de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2020, que determinou a expulsão
do Território Nacional de ALEXANDER CHIEFO OFORKAJA ou RICHARD KOKO, de
nacionalidade nigeriana, filho de John Oforkaja e de Agnes Oforkaja, nascido em
Anambra, na República Federal da Nigéria, em 15 de fevereiro de 1977, tendo em vista
a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto
9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Yoro Ba, incluído na Portaria nº
3.055, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2023, é 30 de setembro 1980, e não como constou. Processo nº
235881.0083345/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Ala A Ali Ismael Almasri, incluído na
Portaria nº 3.024, de 06 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07
de dezembro de 2023, é ALAA ALI ISMAEL ALMASRI, e não como constou. Processo nº
235881.0384570/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mamadou Laye Gaye, incluído na
Portaria nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
janeiro de 2024, é SELLE NDIAYE, e não como constou. Processo nº
235881.0386928/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alena Viatkina, incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, é natural do
CAZAQUISTÃO, e não como constou. Processo nº 235881.0282971/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Gladys Maria Sanchez Velazquez,
incluído na Portaria nº 2.902, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 1° de novembro de 2023, é MARIA TERESA VELAZQUEZ ORTIZ, e não como
constou. Processo nº 235881.0290681/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Kabou Dia, incluído na Portaria nº
3.114, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de
2024, é BADO DIA, e não como constou. Processo nº 235881.0414467/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mbaye Cisse, incluído na Portaria nº
3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2024, é FALLOU CISSE, e não como constou. Processo nº 235881.0382334/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Abdulrahman Jafari, incluído na Portaria
nº 3.124, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de
2024, é SABAH MADANI, e não como constou. Processo nº 08018.002127/2024-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Diliannes Maria Guerra San Emeterio,
incluído na Portaria nº 2.876, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é ALIANNES SAN EMETERIO RAMON, e não como
constou. Processo nº 08018.002725/2024-31
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Alisson Rojas Rodriguez, incluído na
Portaria nº 1.541, de 23 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 24
de dezembro de 2019, é JAVIER ROJAS GONZALES, e não como constou. Processo nº
08240.011522/2019-34
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Elizabeth Daniela Mendoza Perez,
incluído na Portaria nº 58, de 10 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de janeiro de 2020, é 17 de setembro de 2013, e não como constou. Processo nº
08280.000285/2020-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Rabbi Kaniki Muteba, incluído na Portaria n.º 288, de 31 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, passou a assinar
RABBI KANIKI MUTEBA DOS SANTOS, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO,
e não como constou. Processo nº 08000.004920/2020-61
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Victor Richard Zuniga Garcia, incluído na Portaria nº 1.838, de 14
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023, é natural
do EQUADOR, e não como constou. Processo nº 08018.080045/2023-77
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mercedes Roman Escalonilla, incluída no Decreto do Sr. Presidente
da República dos Estados Unidos do Brasil, de 21 de março de 1969, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 1969, passou a assinar MERCEDES ROMAN ESCALONILLA
FERREIRA DE MENEZES GONÇALVES, em virtude de haver contraído matrimônio com
Waldyr Ferreira de Menezes Gonçalves, em 24 de setembro de 1989, conforme Certidão de
Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de
Pindamonhangaba - São Paulo/SP, Matrícula 121384 01 55 1989 2 00075 271 0007438 07.
Processo nº 08000.001553/2024-77
RAYSSA CAVALCANTE MATOS