PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024(*)

PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024(*)
Publicação de 2ª via de certificado do Exame
Nacional para obtenção do Certificado de
Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros
- Celpe-Bras.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o inciso V do art.22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de
2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da Educação nº
1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de 2021 e no Edital nº
51, de 18 de julho de 2023 e sua Retificação, resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado, na época,
outorgado pelo Ministério da Educação - MEC, do Exame de Proficiência em Língua
Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a Omar Alonzo Pozo Ibanez de nível
Intermediário Superior, tendo em vista o resultado da aplicação do Exame ocorrido nos
dias 23 e 24 de abril de 2008, tendo seu resultado publicado no Edital nº 10, de 22 de
julho de 2008.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
(*) Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU em 16 de janeiro de
2024