PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, resolve: Art. 1º O Anexo I da Portaria SEB nº 63, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135, que divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2022 - PNLD 2024/2027 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 3 - Obras Literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: . 79 0336 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Reprovada Leia-se: . 79 0336 P24 03 01 000 000 Categoria 1 Aprovada Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 17/01/2024