DESPACHO SSO-ANP Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO SSO-ANP Nº 45, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.228183/2023-79, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Conceitual do
Campo de Sudoeste do Urucu - SUC, Bacia do Solimões (Contrato de concessão nº
48000.003873/97-24), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,
nos termos do Parecer nº 7/2024/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 15 de janeiro de 2024 (SEI nº
3688183).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO