ATO Nº 370, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 370, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a TURC OPERACOES MARITIMAS LTDA, CNPJ nº
37.029.793/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 273. Processo nº 53542.006241/2023-04. Declarar extinta, por renúncia, a autorização
outorgada a ITAKAIÚ AGROPASTORIL S/A, CNPJ Nº 02.395.432/0001-74, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 276. Processo nº 53542.005919/2023-23. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à RÁDIO POUSADA DO RIO QUENTE LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 00.044.883/0001-31, no município
de Caldas Novas/GO, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nº 308. Processo nº 53542.000040/2024-76. Expede autorização a MICHEL HENRI LEPLUS,
CPF nº ***.293.228-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 310. Processo nº 53542.000041/2024-11. Expede autorização a LEGOM NUTRICAO E
BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.778.474/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 311. Processo nº 53542.006248/2023-18. Expede autorização a CESAR AUGUSTO
PRIORI, CPF nº ***.563.421-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 312. Processo nº 53542.006311/2023-16. Expede autorização a DIMAS POLTRONIERI,
CPF nº ***.560.111-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente