ATO Nº 343, DE 16 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 17/01/2024

ATO Nº 343, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53516.000145/2024-42: Expedir autorização a KAIROS S.A., CNPJ nº
52.340.513/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Outorgar aos abaixo identificados autorização para uso de radiofrequência, sem
exclusividade, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 350 - Processo nº 53516.004460/2023-68: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº
01.092.817/0013-33.
Nº 351 - Processo nº 53516.004542/2023-11: MACPONTA - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA.,
CNPJ nº 00.702.079/0001-00.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas