ATO Nº 328, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 328, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53569.002319/2023-13. Expede autorização à Lucia Edith Lemos,
CPF nº ***.505.362-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Nº 104 Processo nº 53500.115448/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do
Ivaí/PR.
Nº 105 Processo nº 53500.115447/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MASTER FM LTDA, CNPJ 02.357.679/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barbosa
Ferraz/PR.
Nº 109 Processo nº 53500.115466/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SAO DOMINGOS SAVIO, CNPJ 01.559.763/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Dourado/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente