ATO Nº 127, DE 6 DE JANEIRO DE 2024

ATO Nº 127, DE 6 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53500.000050/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Uberlândia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Nº 141 Processo nº 53500.000163/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM STEREO CRUZEIRO DO SUL LTDA, CNPJ 54.975.024/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itararé/SP.
Nº 142 Processo nº 53500.103273/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NORTE BRASIL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
04.426.186/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Urupá/RO.
Nº 143 Processo nº 53500.001152/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA RIO BRANCO LTDA, CNPJ 26.004.242/0001-47,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Visconde do Rio Branco/MG.
Nº 144 Processo nº 53500.109033/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO GOIATUBA LTDA, CNPJ 02.149.862/0001-06, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Goiatuba/GO.
Nº 145 Processo nº 53500.109537/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PORTOALEGRENSE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fagundes Varela/RS.
Nº 146 Processo nº 53500.111501/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO JOACABA LTDA, CNPJ 79.845.830/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Erval Velho/SC.
Nº 147 Processo nº 53500.115625/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BORBOREMA S/A, CNPJ 08.811.648/0001-50, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Grande/PB.
Nº 148 Processo nº 53500.115679/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIONEIRA DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO PARANA, CNPJ
78.282.084/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 149 Processo nº 53500.000857/2024-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE VALENCA LTDA, CNPJ 27.965.979/0001-99,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Valença/RJ.
Nº 150 Processo nº 53500.001055/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 102 FM LTDA, CNPJ 19.650.597/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cataguases/MG.
Nº 151 Processo nº 53500.001177/2024-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA S/A, CNPJ 33.389.974/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 152 Processo nº 53500.001182/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IMPRENSA S/A, CNPJ 33.389.974/0001-68, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Nº 207 Processo nº 53500.000235/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE MARINGA,
CNPJ 80.289.184/0001-90, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Maringá/PR.
Nº 208 Processo nº 53500.111137/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piumhi/MG.
Nº 209 Processo nº 53500.111145/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pará de
Minas/MG.
Nº 210 Processo nº 53500.112218/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 211 Processo nº 53500.112219/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Brasília/DF.
Nº 218 Processo nº 53500.084310/2023-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
14/09/2023, a autorização outorgada à PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS, CNPJ nº
33.000.167/0769-49, por intermédio do Ato nº 623, de 03/02/2021, publicado no DOU de
04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 232 Processo nº 53500.044670/2017-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 73.972.002/0001-16, por meio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020; Determina que a BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA expeça,
no prazo de 15 (quinze) dias contados do recebimento da notificação relativa ao ato
decisório, correspondência aos seus usuários, na qual sejam comunicados o encerramento
da exploração do serviço e a possibilidade de rescisão contratual sem cobrança adicional
de multa ou eventuais acréscimos; Este Ato entra em vigor 60 (sessenta) dias após a
notificação da empresa do ato decisório de extinção da outorga.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Nº 238 Processo nº 53500.112577/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REAL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.338.532/0001-69, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Teresópolis/RJ.
Nº 239 Processo nº 53500.000360/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Patos/PB.
Nº 240 Processo nº 53500.001880/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PRELAZIA DE BALSAS, CNPJ 02.458.589/0001-00, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Balsas/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nº 257 Processo nº 53500.110783/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES, CNPJ
00.599.744/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vila Velha/ES.
Nº 258 Processo nº 53500.114236/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Paraiba Ltda, CNPJ 08.584.526/0001-78, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Remígio/PB.
Nº 259 Processo nº 53500.114509/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Mascote/BA.
Nº 260 Processo nº 53500.001701/2024-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV CORREIO LTDA, CNPJ 09.320.250/0001-83, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João
Pessoa/PB.
Nº 261 Processo nº 53500.001971/2024-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Aracruz/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2024
Nº 285 Processo nº 53500.002599/2024-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EXITUS SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.753/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Simão/SP.
Nº 286 Autoriza Venko Desenvolvimento de Software Ltda, CNPJ nº 38.114.418/0001-00, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo
Grande/MS, no período de 18/01/2024 a 20/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente