PORTARIA Nº 5/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 5/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0001-75, situada à
Rua Teixeira de Gouveia, 1.980, Cajueiros, Macaé/RJ, para ministrar os cursos abaixo:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - “Prática de Combate a Incêndio” da Disciplina “Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)”, as instalações do Centro de Treinamento da Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, localizada
à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa, Macaé/RJ;
- Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), utilizando, para a Unidade
de Ensino 4 - “Práticas de Combate a Incêndio” da Disciplina “Prevenção e Combate a
Incêndio (PCI/P)”, e, para a Unidade de Ensino 4 - “Práticas de Salvamento e
Sobrevivência” da Disciplina “Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de
Emergência (TSP/P)”, as instalações do Centro de Treinamento da Empresa FOX SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, localizada à Estrada
Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa, Macaé/RJ;
- Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN);
- Curso para Profissionais de Proteção Marítima (CPPM); e
- Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 113/DPC e nº 114/DPC, de 3 de abril de
2018, nº 141/DPC, nº 142/DPC e nº 143/DPC, de 4 de abril de 2019.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante