PORTARIA Nº 4/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 4/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0001-75, situada à Rua Teixeira
de Gouveia, 1.980, Cajueiros, Macaé/RJ, para ministrar o Curso de Manobra e Combate a
Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para a Unidade de Ensino 10 - “Prática de Combate
a Incêndio e de Primeiros Socorros” da Disciplina “Operação de Helideques (OPH)”, as
instalações do Centro de Treinamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0004-18, localizada
à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa, Macaé/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante