PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do
Processo de nº. 23113.024128/2023-91; resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Efetivo do Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto
Carvalho, objeto do Edital nº 017/2023, publicado no D.O.U. em 11/08/2023, e no Correio
de Sergipe em 15/08/2023, retificado através do Edital de Retificação nº 01/2023,
publicado no D.O.U. em 27/09/2023, conforme informações que seguem:
. Matérias de Ensino Zoologia e Paleontologia
. Disciplinas Invertebrados I, Invertebrados II, Paleontologia, Biologia Geral,
Ensino de Zoologia, Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências,
Estágio Supervisionado em Ensino de Biologia, Atividade de
Extensão I, Atividade de Extensão II, Atividade de Extensão III, TCC
I, TCC II, Tópicos Especiais em Paleontologia, Tópicos Especiais em
Zoologia, Zoologia de Campo
. Cargo/Nível Adjunto-A - Nível I
. Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva
. Resultado Final
. Ampla Concorrência 1º LUGAR: RONY PETERSON SANTOS ALMEIDA - 87,70
2º LUGAR: FERNANDO RIBEIRO SUJIMOTO - 82,66
3º LUGAR: JESSIKA ALVES OLIVEIRA PEREIRA - 79,33
4º LUGAR: FRANCIS LUIZ SANTOS CALDAS - 76,25
. Cotas (Lei nº
12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
. Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
SUELI MARIA DA SILVA PEREIRA
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 117944.103047/2023-71
Interessada: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA.
Assunto: contrato da Primeira Novação de Dívidas do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS a ser celebrado entre a União e a EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - EMGEA, no valor líquido de R$ 33.078.850,90 (trinta e três milhões, setenta
e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos), posição em 1º de fevereiro de
2022, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos que serão parcialmente
destinados à amortização da dívida que a EMGEA possui junto ao FGTS.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 12105.100050/2023-00
Interessado: Vale S/A.
Assunto: Contrato da Segunda Novação de Dívidas do Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS a ser celebrado entre a União e a Vale S/A, no valor líquido
de R$ 4.383.008,18 (quatro milhões, trezentos e oitenta três mil, oito reais e dezoito
centavos), posição em 1º de maio de 2020, o qual será, ao final do procedimento,
convertido em títulos que serão destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
FERNANDO HADDAD
Ministro