PORTARIA Nº 3/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA para ministrar curso da
NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1ºRenovar o credenciamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0002-56, situada à
Rua Saldanha Marinho, 489, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, para ministrar o Curso
Básico de Segurança de Plataforma (CBSP), utilizando, para a Unidade de Ensino 4 -
“Práticas de Combate a Incêndio” da Disciplina “Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)”,
e, para a Unidade de Ensino 4 - “Práticas de Salvamento e Sobrevivência” da Disciplina
“Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)”, as instalações
do Centro de Treinamento da Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0004-18, localizada à Estrada
Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa, Macaé/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, conforme previsto no art. 3.1 da
NORMAM-104.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 335/DPC, de 10 de outubro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante