PORTARIA Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01508.001015/2014-51
Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na
área de implantação da Central Geradora Hidrelétrica Maria Cavaleira (antiga CGH
Saltinho)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01500.002619/2023-85
Projeto: As Tradições Una, Tupiguarani e a ressurgência Puri: arqueologia e Etno-história
indígena do Rio de Janeiro
Arqueóloga Coordenadora: Gina Faraco Bianchini
Endosso Financeiro: Núcleo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade, Natureza, Território e
Autonomias da UFRRJ a partir do Projeto Faperj E-26/010/002272/2019 APQ1
Endosso Institucional: Instituto d'Orbigny - Avenida das Jabuticabeiras, 55 - Cinco Lagos -
Mendes - RJ
Área de Abrangência: Municípios de São Fidelis, Itaocara e Santa Maria Madalena, estado
do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (Doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF
Empreendimento: Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião
C1
Processo nº 01408.000242/2022-05
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Empreendimento Linha de Transmissão LT 230 kV Campina Grande III - Frei Damião C1
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Municípios de Damião, Barra de Santa Rosa, Areial, Algodão de
Jandaíra, Esperança, Lagoa Seca, Montadas, Puxinanã, Remígio e Campina Grande, estado
da Paraíba
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Oliveiros Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Oliveiros
Processo nº 01425.000113/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH
Oliveiros
Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer
Arqueólogo de Campo: Guilherme Rau dos Santos
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Juscimeira, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Pitiguari Transmissora de Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 230 kV, Abdon Batista - Videira C1 e C2-CD e LT 230 kV Abdon
Batista - Barra Grande C3-CS
Processo nº 01510.000520/2022-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230 kV, Abdon Batista -
Videira C1 e C2-CD; LT 230 kV Abdon Batista - Barra Grande C3-CS
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueólogos de Campo: Alessandra Teixeira Fonte, Fábio Grossi Dos Santos.
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Municípios de Anita Garibaldi, Abdon Batista, Vargem, Campos
Novos, Tangará e Videira, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portocem Geração de Energia S.A
Empreendimento: Terminal de GNL Portocem
Processo nº 01496.000527/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Terminal de GNL
Portocem
Arqueóloga Coordenadora: Ana Flávia Sousa Silva
Arqueólogo de campo: Luzia Maria de Sousa Carvalho
Apoio Institucional: Instituto Tembetá de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará
Área de Abrangência: Municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, estado do
Ceará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Oasis Solar ES 2 SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Oasis Solar ES 2 SPE Ltda
Processo nº 01409.000489/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Fotovoltaica - Oasis Solar
ES 2 SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Pedro Canário, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico UFV Juremal - Fase A
Processo nº 01502.001346/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Solar
Fotovoltaico UFV Juremal - Fase A e estruturas associadas
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueóloga de Campo: Suele Magalhães Cerqueira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Terras Alpha Centro Oeste Paulista
Processo nº 01506.001246/2023-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terras Alpha Centro Oeste
Paulista
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piratininga, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Desenvolvimento Social Entre Rios Ltda. Certhil -
Desenvolvimento
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Cascata
Processo nº 01512.000547/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Cascata
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Crissiumal e Horizontina, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nali Loteamento Ltda
Empreendimento: Loteamento Guiomar Novaes II
Processo nº 01506.001362/2020-41
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Guiomar Novaes II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vem Viver Potim Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vem Viver Potim
Processo nº 01506.000766/2021-07
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Jardin San Marino
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Potim, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BLIMAJ Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Green Valley
Processo nº 01506.001361/2023-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Green Valley
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Taubaté, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: UFV Tietê 18
Processo nº 01506.001709/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Tietê 18
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Embu Guaçu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Taguatex Ltda - EPP
Empreendimento: Ampliação de Lavra para Extração de Argila da Cerâmica Taguatex
Processo nº 01506.000907/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação de Lavra
para Extração de Argila da Cerâmica Taguatex
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mariane Pereira Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Itu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Becker São José dos Campos Desenvolvimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Jardim Becker
Processo nº 01506.001312/2023-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Jardim Becker II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de São José dos Campos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Plaengo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Área 01-A
Processo nº 01508.001053/2023-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Área
01-A, município de Leópolis, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Leópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Parque Industrial Júlia Zanirato Gaspareli
Processo nº 01508.001120/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial
Júlia Zanirato Gaspareli
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Alvorada do Sul, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Elétricas Figueirão Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 34,5 kV Restrita - PCH Figueira
Processo nº 01410.000156/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 34,5
kV - PCH Figueira
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Alta Floresta D'Oeste, estado do Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: J V Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: J V Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01409.000213/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico JV Empreendimentos
Imobiliários Ltda
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Linhares, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S.A
Empreendimento: PCH Canoas
Processo nº 01510.000603/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PCH Canoas
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Rodrigues Belém e Sâmara dos Reis
Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes
Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina
(UNOESC)
Área de Abrangência: Municípios de Curitibanos e São José do Cerrito, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Mateus Supermercados S.A
Empreendimento: Mix Mateus Anjo da Guarda
Processo nº 01494.000494/2023-85
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Mix Mateus Anjo da Guarda
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MFA Participações EIRELI
Empreendimento: Condomínio Lago Sul
Processo nº 01508.001013/2023-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Lago
Sul
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Nicanor Park Prime
Processo nº 01402.000365/2023-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Condomínio Nicanor Park Prime
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela -Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Municípios de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adeilson Batista de Andrade
Empreendimento: Extrargila - Extração e Comércio de Argila
Processo nº 01410.000226/2023-46
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Extrargila - Extração e
Comércio de Argila
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: B. P. Construtora e Metalúrgica Moraes Ltda
Empreendimento: B. P. Construtora e Metalúrgica Moraes Ltda
Processo nº 01410.000252/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da B. P. Construtora
e Metalúrgica Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Isaias Andrade da Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
(CPMRARO)
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis Brasil S.A.
Empreendimento: Parque Eólico Serra da Borborema
Processo nº 01408.000393/2022-55
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Parque Eólico Serra da
Borborema
Arqueólogos coordenadores: Almir do Carmo Bezerra e Rafael Sebastian Medeiros
Saldanha
Arqueólogos coordenadores de campo: Lucas Ranniery Nascimento Santa Cruz, Nicollas
Michell Bandim Fernandes e Maria Fernanda Barros Correia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual
da Paraíba (LABAP-UEPB)
Área de Abrangência: Município de Pocinhos, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FGR Incorporações Jardins Londres SPE Ltda
Empreendimento: Jardins Londres
Processo nº 01516.000158/2021-75
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada
pelo Empreendimento Jardins Londres
Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas
Arqueóloga de Campo: Cristiane Loriza Dantas
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quinta da Neve - Vinhos Finos Ltda
Empreendimento: Condomínio Quinta da Neve 1
Processo nº 01510.000864/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Condomínio Quinta
da Neve 1, município de São Joaquim/SC
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Alessandro de Boa Melo
Apoio Institucional: Laboratório Pedro Ignácio Schmitz da Universidade do Extremo Sul
Catarinense (LAPIS/UNESC)
Área de Abrangência: Município de São Joaquim, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB
Empreendimento: Contorno de Areia
Processo nº 01408.000037/2022-31
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da implantação e pavimentação do Contorno de
Areia
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Alan Alves Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Areia, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Macedo Fortes Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Condomínio Mirtes Melão (I, II, III, IV e V)
Processo nº 01402.000317/2023-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Mirtes Melão
(I, II, III, IV e V)
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Serro
Empreendimento: Pavimentação Sinval Lins
Processo nº 01514.001314/2021-35
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Pavimentação e Requalificação da Rua Sinval
Lins
Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demetrio
Arqueólogo de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Estilo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Boulevard Jardim Aristocrata
Processo nº 01508.000026/2021-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Residencial Boulevard Jardim Aristocrata
Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA - Universidade
Federal do Paraná (UFPR)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bitencorte Serviços Administrativos Eireli - ARELI ENGENHARIA Ltda
Empreendimento: CGH Espumoso
Processo nº 01512.000672/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Espumoso
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de Espumoso e Tapera, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pinheiro Preto Geração de Energia Ltda
Empreendimento: PCH Pinheiro Preto
Processo nº 01510.000444/2020-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da PCH
Pinheiro Preto
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans