PORTARIA Nº 2/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 2/DPC, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Credencia a Empresa FOX SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0002-56, situada à Rua Saldanha
Marinho, 489, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, para ministrar os cursos abaixo:
- Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI) - utilizando, para a Unidade de
Ensino 5 - “Prática de Combate a Incêndio” da Disciplina “Procedimentos Avançados de
Combate a Incêndio (PAC)”, as instalações do Centro de Treinamento da Empresa FOX
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.505.602/0004-18, localizada à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C, Virgem Santa,
Macaé/RJ; e
- Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA) - utilizando, para
a Unidade de Ensino 10 - “Prática de Combate a Incêndio e de Primeiros Socorros” da
Disciplina “Operação de Helideques (OPH)”, as instalações do Centro de Treinamento da
Empresa FOX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ nº 09.505.602/0004-18, localizada à Estrada Cecil Borges França, s/nº, Lote 77C,
Virgem Santa, Macaé/RJ.
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à
Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra, conforme previsto no art. 3.1 da
NORMAM-104.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante