PORTARIA Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 16/01/2024

PORTARIA Nº 124, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL da
DDA/SFA-PR, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso XVI do artigo 267 do
Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, e pela Portaria
SE/MAPA nº 1.962 de 29 de maio de 2019, publicada no DOU no dia 31 de maio de 2019,
tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº
7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que
consta no Processo 21034.008596/2020-21, resolve:
Art. 1° Cancelar, a pedido da empresa (SEI 32498212), o CREDENCIAMENTO da
FOUR FACE MADEIRAS EIRELI, CNPJ 07.434.600/0001-07, localizada na Rua Antenor
Massaneiro, s/n, Parque Industrial, Quitandinha-PR, CEP: 83840-000, cadastrada sob o nº
BR-PR0776.
Art. 2° Fica revogada a Portaria nº 27 de 23/08/2021, publicada na Seção 1, do
DOU de 26/08/2021.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRESSAN

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