EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.857/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.857/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
Processo SEI nº: 01245.006175/2023-15
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9244/2023, publicado em 13/12/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
CIBio Nº 004/23, de 30/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Michele
Berno, para a destituição de Hellen Roberta Silva Jesus, Rafael Henrique Freitas Zompero,
Sofia Gerotto Viola e a inclusão de Bruna Magalhães.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cassio
Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, Bruna Magalhães, Carlos Eduardo
Nogueira Marchini, Fabiano Antonio de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna
Mendes Carvalho, Íris Pimentel Palamin, Juliano Pereira Almeida e Rafael Rodrigo da Silva,
a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança
contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio