DESPACHO Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 48500.004978/2011-05. Interessados: Cooperativa de Eletricidade
Praia Grande - CEPRAG e Celesc Distribuição S.A - CELESC. Decisão: homologar o 12º Termo
Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP. A
íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
FELIPE ALVES CALABRIA
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 2/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.
873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.987/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
871.555/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.440/2017-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA
AGRONÔMICA LTDA.
870.259/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.205/2014-NINIVE MARQUES MACEDO
871.986/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
871.988/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
872.191/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
872.166/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
872.491/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.
872.819/2016-SAM GRANITOS EXPORT LTDA
871.419/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME
872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP
871.426/2017-ZEUS MINERACAO LTDA
870.696/2017-KOBRA AGRÍCOLA LTDA
872.189/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
872.153/2016-PEDREIRA ITUAÇU LTDA
871.396/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA
871.397/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA
871.394/2011-VIVIANE ALVES ROCHA MIRANDA
872.285/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JUNIOR
873.424/2011-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
872.083/2014-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.
873.078/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.987/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
871.555/2015-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA
871.986/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
871.988/2015-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA
872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP
872.166/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.
872.491/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.
872.819/2016-SAM GRANITOS EXPORT LTDA
871.419/2016-COPA CONSULTORIA EM PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ME
872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP
871.426/2017-ZEUS MINERACAO LTDA
870.696/2017-KOBRA AGRÍCOLA LTDA
871.420/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
872.153/2016-PEDREIRA ITUAÇU LTDA
872.285/2016-UBIRAJARA LIRA GOMES JUNIOR
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
870.259/2013-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA - AI N°6293/2022/DIFIS-
BA/ANM – PAS Nº 48062.974512/2022-20
870.205/2014-NINIVE MARQUES MACEDO - AI N°5618/2022/DIFIS-BA/ANM –