DESPACHO Nº 4-E, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

DESPACHO Nº 4-E, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-1299 O MEU SILÊNCIO
Processo: 01416.008682/2023-84
Proponente: FABRIKA FILMES LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.218.295/0001-65
Valor total aprovado: R$ 2.817.061,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.608.421,00
Banco: 001 - agência: 1231-9 conta corrente: 63586-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 844-E, de 21/12/2023
24-0027 TROPICANA
Processo: 01416.013391/2023-16
Proponente: SAMBAQUI CULTURAL CINE VÍDEO LTDA
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 63290-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 806.250,00
Banco: 001 - agência: 2803-7 conta corrente: 63291-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 13-E, de 10/01/2024
24-0028 AS RAÍZES DE MINAS - UMA AVENTURA PELAS BELEZAS NATURAIS DE
MINAS GERAIS
Processo: 01416.014070/2022-40
Proponente: GAFFE PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Juiz de Fora / MG
CNPJ: 47.859.179/0001-09
Valor total aprovado: R$ 950.001,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 902.500,00
Banco: 001 - agência: 3139-9 conta corrente: 62793-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 931-E, de 28/12/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2027.
24-0026 NA BATIDA DA FÉ
Processo: 01416.000026/2024-14
Proponente: JIVRL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 29.023.937/0001-64
Valor total aprovado: R$ 110.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001 - agência: 3254-9 conta corrente: 24543-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 12-E, de 10/01/2024
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
RETIFICAÇÃO
Nos termos do Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 03-E de 12 de
janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 10 de 15 de janeiro de
2024, pág. 20, Seção 01, considerar:
Onde se lê: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação
se encerra em 31/12/2025.
Leia-se: Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação
se encerra em 31/12/2024.
RETIFICAÇÃO
Nos termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 100-E de 31 de agosto de
2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 168 de 1 de setembro de 2023, pág.
18, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "23-0744 LABAREDAS" da
Proponente: SYNDROME FILMES E PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA:
Onde se lê: Banco: 001 - agência: 3159-3 conta corrente: 29457-8;
Leia-se: Banco: 001 - agência: 5651-0 conta corrente: 5287-6.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 58, de 25 de setembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 20,
Autorização nº 10, processo nº 01512.000588/2018-21, publicada em 25/09/2023, onde se
lê Prazo de validade: 04 (quatro) meses, leia-se Prazo de Validade: 15 (quinze) meses"
Na Portaria nº 70, de 27 de novembro de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 23,
Autorização nº 28, processo nº 01508.000852/2023-53, publicada em 28/11/2023, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino, Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho
Ribeiro ".
Na Portaria nº 01, de 05 de janeiro de 2024, Seção I, Anexo 1, Página 10,
Autorização nº 1, processo nº 01504.000351/2011-73, publicada em 08/012024, onde se lê
Processo nº: 01504.000036/2023-80, leia-se Processo nº: 01504.000351/2011-73
Na Portaria nº 66, de 11 de novembro de 2021, Seção 1, Anexo I, Página 130,
Autorização nº 21, processo nº 01504.000322/2022-64, publicada em 11/11/2022, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: José Rodolfo Melo", leia-se "Arqueóloga de Campo: Daniella
Mendes Neiva Oliveira".