ATO Nº 246, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/01/2024

ATO Nº 246, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a PABLO MAURICIO NEGREIROS AMADO DOS SANTOS, CPF
nº ***.158.205-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
JORGEAN FERREIRA LEAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização aos abaixo identificados para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 313 - Processo 53516.000106/2024-45: JOAO PEDRO GRATTAO MARQUES DA SILVA, CPF
nº ***.545.889-**.
Nº 314 - Processo 53516.000130/2024-84: SB CREDITO SECURITIZADORA S.A., CNPJ nº
09.602.719/0001-77.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto

Empresas citadas