ALVARÁ Nº 707, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

ALVARÁ Nº 707, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846419/2023-06-W E R EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
(Documento SEI: 10962695)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.870005/2024-80-CIEMIL COMERCIO INDUSTRIA E EXPORTACAO DE
MINERIOS LTDA (Documento SEI: 10960859)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-006.174/1946-OF.
N°291/2024/COGRGBM/ANM - ARRENDATÁRIO AGIS MINERACAO LTDA
BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A
ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°506/2024/COGRGBM/ANM
Barragem MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF.
N°365/2024/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
FORQUILHA III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°435/2024/COGRGBM/ANM- No
prazo de 90 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°743/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 5 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 5/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS DE CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-Auto de embargo nº
71/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 3/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem Sul Inferior-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°40644/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM PENEIRINHA-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°276/2024/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 02, BARRAGEM BACIA DE DECANTAÇÃO 03-
MINERACAO FL JOTAS LTDA-832.003/2003-OF. N°414/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
Não cadastrada - DOMUS AUREA MINERACAO LTDA-804.365/1975-OF.
N°752/2024/SEFBM-S/ANM
Barragem Morro Pelado - BRASIL MINERIOS S/A-811.652/1975-OF.
N°44428/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
Ouro Branco Oeste-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-
820.897/1993-OF. N°800/2024/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador