RESOLUÇÃO-RE Nº 4.958 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/01/2024

ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
CETOCONAZOL + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA
CEBETYM 25351.789945/2021-40 12/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4588845/21-1
1.1560.0258.001-1 24 Meses
(20 + 0,64 + 2,5) MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G
1.1560.0258.002-8 24 Meses
(20 + 0,64 + 2,5) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G
-----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
cloridrato de duloxetina 25351.352662/2021-46 12/2033
155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3730304/21-0
1.0497.1526.001-2 24 Meses
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7
1.0497.1526.002-0 24 Meses
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15
1.0497.1526.003-9 24 Meses
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.0497.1526.004-7 24 Meses
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.0497.1526.005-5 24 Meses
30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100
1.0497.1526.006-3 24 Meses
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7
1.0497.1526.007-1 24 Meses
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15
1.0497.1526.008-1 24 Meses
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30
1.0497.1526.009-8 24 Meses
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60
1.0497.1526.010-1 24 Meses
60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100
(*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União Edição: 247 |
Seção: 1 | Página: 1033, em 29/12/2023.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE Nº 4.880 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 244 de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135, referente ao
processo nº 25351.159239/2022-50:
Onde se lê:
(...)
EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105
Cannabis sativa L.
Extrato de Cannabis sativa Ease Labs 36,76 mg/mL 25351.159239/2022-50
12/2028
11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
(CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 4372084/22-6
1.0529.0020.001-2 24 Meses
36,76 MG/ML SOL OR CT FR VC AMB X 30 ML + CTG
Leia-se:
(...)
EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105
Cannabis sativa L.
Extrato de Cannabis sativa Ease Labs 36,76 mg/mL 25351.159239/2022-50
12/2028
11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA
(CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 4372084/22-6
1.0529.0020.001-2 24 Meses
36,76 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + CGT