ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S) ---------------------------- CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169 CETOCONAZOL + DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + SULFATO DE NEOMICINA CEBETYM 25351.789945/2021-40 12/2033 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 4588845/21-1 1.1560.0258.001-1 24 Meses (20 + 0,64 + 2,5) MG/G CREM DERM CT BG AL X 10 G 1.1560.0258.002-8 24 Meses (20 + 0,64 + 2,5) MG/G CREM DERM CT BG AL X 30 G ----------------------------- UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118 cloridrato de duloxetina 25351.352662/2021-46 12/2033 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 3730304/21-0 1.0497.1526.001-2 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7 1.0497.1526.002-0 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15 1.0497.1526.003-9 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30 1.0497.1526.004-7 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60 1.0497.1526.005-5 24 Meses 30 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100 1.0497.1526.006-3 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 7 1.0497.1526.007-1 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 15 1.0497.1526.008-1 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 30 1.0497.1526.009-8 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 60 1.0497.1526.010-1 24 Meses 60 MG CAP DURA LIB RETARD CT BL AL AL X 100 (*) Republicada por ter saído com incorreções no Diário Oficial da União Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 1033, em 29/12/2023. RETIFICAÇÃO Na Resolução RE Nº 4.880 de 21 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 244 de 26 de dezembro de 2023, Seção 1, página 135, referente ao processo nº 25351.159239/2022-50: Onde se lê: (...) EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105 Cannabis sativa L. Extrato de Cannabis sativa Ease Labs 36,76 mg/mL 25351.159239/2022-50 12/2028 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 4372084/22-6 1.0529.0020.001-2 24 Meses 36,76 MG/ML SOL OR CT FR VC AMB X 30 ML + CTG Leia-se: (...) EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105 Cannabis sativa L. Extrato de Cannabis sativa Ease Labs 36,76 mg/mL 25351.159239/2022-50 12/2028 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 4372084/22-6 1.0529.0020.001-2 24 Meses 36,76 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 30 ML + CGT
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.958 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/01/2024