ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA / 06.105.362/0001-23 Agulha para caneta de Insulina G-Tech 25351.211739/2023-91 / 80275319023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1423842235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADITEK DO BRASIL S.A / 64.602.097/0001-95 Alinhadores estéticos Removíveis 25351.095836/2014-77 / 10331439002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1395120234 Horus BioPrint Glaze 25351.337379/2022-75 / 10331439006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1395194238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAÚDE LTDA / 32.929.819/0001-24 Dailies Total 1 PRO Multifocal 25351.705686/2021-11 / 81869429004 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437549233 Dailies Total 1 PRO 25351.705688/2021-00 / 81869429005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1435170237 Dailies Total 1 for Astigmatism 25351.705654/2021-15 / 81869429003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1436434238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AOMED INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 46.362.368/0001-09 KIT ATM ICA 25351.192499/2023-18 / 82615909006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1428778233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUGURI - COM. DE PROD. E EQUIP. CIR. LTDA / 14.788.174/0001-75 EXTENSOR PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE KLF 25351.579319/2020-66 / 80884740028 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1424002231 LINHA DE TRANSFERÊNCIA KLF 25351.579316/2020-22 / 80884749003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1424080231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Enxerto Valvulado Aórtico - Open Pivot 25351.463664/2021-60 / 10349001078 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0029838240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA / 17.910.635/0001-29 GEL LUBRIFICANTE 2 EM 1 NEEDS 25351.440766/2021-15 / 81236009003 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1427829233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARRFAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 02.836.248/0001-12 MESA CIRURGICA PARA PEQUENA MEDIA ALTA CIRURGIA e ESPECIALIDADES 25351.311925/2010-03 / 80009860008 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1269926233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA / 42.160.812/0001-44 REMISOL ADVANCE 25351.903097/2021-98 / 10033121024 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 1320873235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 Afastadores Bhio Supply 25351.215213/2021-18 / 80381210129 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1423955234 INSTRUMENTAL ENDOSCÓPICO PORTA AGULHA BHIO SUPPLY 25351.969135/2020-94 / 80381210117 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1406302236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOBLASTI INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BIOMATERIAIS E PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS LTDA - EPP / 23.146.163/0001-82 SPLINT NASAL SILICONE BIOBLASTI 25351.595414/2017-10 / 81469200001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1391924231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Kit Cânula InterV Direct Single 25351.184457/2019-27 / 10355870330 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1397133236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75 BROCA FLEXÍVEL CORTANTE ESFÉRICA SKBA 25351.875739/2021-51 / 80482499005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1421664232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA / 28.345.933/0001-30 AGULHA PARA CANETA DE INSULINA PENTA-FACE 25351.495211/2023-64 / 81840549012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418438235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRC LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA / 04.986.398/0001-38 Foam Tape 25351.684448/2021-56 / 80504540047 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1400611237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CENTRO AUDITIVO TELEX LTDA / 33.060.302/0001-04 Familia de Aparelhos auditivos intraauricular Hearlink 030 25351.700437/2023-92 / 10356029032 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1325082236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Sistema de tomografia de coerência optica para diagnóstico do segmento posterior do olho 25351.160507/2021-03 / 81346509004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1326852230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Concept usinagens especiais ltda - me / 12.520.258/0001-06 COMPONENTES TEMPORÁRIOS 25351.219794/2017-44 / 81053660011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1425799230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONSULMAT PRODUTOS TECNICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 05.899.876/0001- 35 POLIPROP 25351.232693/2021-81 / 80331379001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1429302232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0018-74 BUSCOFEM HOT 25351.041580/2021-79 / 81420440001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418762237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CREMER S/A / 82.641.325/0001-18 Compressa Não Aderente Estéril 25351.580763/2011-63 / 80245210096 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1397086238 COMPRESSAS DE GAZE HIDRÓFILA ESTÉRIL 25351.689706/2010-50 / 80245210083 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1394411235 ATADURA DE CREPOM 25351.014538/2004-84 / 10071150057 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1428280235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Peças de Mão de Baixa Rotação 25351.453702/2023-38 / 80117589080 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1313063231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 PINÇAS ENDOSCÓPICAS ENDOMASTER 25351.366714/2018-66 / 80533420055 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1428917233 TESOURAS ENDOSCÓPICAS ENDOMASTER 25351.366718/2018-44 / 80533420054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1426072236 Pinças Endoscópicas ENDOMASTER 25351.117952/2017-04 / 80533420031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1414491239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. / 54.858.014/0001-70 Actimove® Mitella 25351.144431/2015-97 / 10224000117 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418057231 Leukoplast® Barrier 25351.607641/2020-92 / 10224000192 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1423091230 Leukoplast® Elastic 25351.607638/2020-79 / 10224000190 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1420627236 Leukoplast® Kids 25351.700265/2021-95 / 10224000199 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1420634232 Leukoplast® Aqua Pro 25351.607637/2020-24 / 10224000189 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1420533231 Actimove® Sling Kids 25351.149101/2019-47 / 10224000167 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418122238 Actimove® Umerus 25351.148995/2019-58 / 10224000165 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418391239 Actimove® Mitella 25351.148917/2019-53 / 10224000163 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418085235 Leukoplast® Skin Sensitive 25351.702744/2019-21 / 10224000184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1420645234 Actimove® GenuEco 25351.159861/2015-77 / 10224000123 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1416750231 Actimove® Umerus 25351.208398/2015-05 / 10224000094 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1418368237 JOBST COMPRI2 - BSN 25351.896738/2016-02 / 10224000137 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1420443232 Actimove® LombaCare-Motion 25351.144427/2015-30 / 10224000104 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1417995238 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 Família de Reagentes para Imunohematologia- Soros Raros para Metodologia Convencional 25351.169899/2004-67 / 10154450111 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1186111232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 SISTEMA DE TUBOS HD E ACESSORIOS ALTA PRESSAO 25351.197067/2002-79 / 10322390044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1438314230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03 Kit Retrator de Acesso Mínimo Mars 3V 25351.326608/2017-51 / 80263050044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1404845232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ H STRATTNER E CIA LTDA / 33.250.713/0001-62 Esterilizador a baixa temperatura por Peróxido de Hidrogênio MATACHANA 25351.425218/2016-01 / 10302860267 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1320627234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELCA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA / 00.004.286/0001-83 KIT DE INSTRUMENTAL PARA FRESAS BRM 25351.305193/2018-71 / 10242780118 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437330231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HIDROLIGHT DO BRASIL S.A. / 08.762.826/0001-08 Bota Imobilizadora Comfort 25351.090603/2017-02 / 80758210021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1396040234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 KIT COMPACTO HELIX GM BROCAS CONTROL STOP NEODENT 25351.844625/2020-89 / 10344420348 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1387389238 Estojo Kit Cirúrgico Narrow 25351.669531/2021-03 / 10344420392 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1388125234 KIT STOP PARA BROCA CONTROL COMPLETO NEODENT 25351.828503/2020-45 / 10344420346 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1388028239 KIT CIRÚRGICO COMPACTO EF COMPLETO 25351.857174/2020-40 / 10344420350 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1387469231 SISTEMA DE ALINHADORES 25351.024265/2023-49 / 10344420433 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1427577234 KIT STOP PARA BROCA COMPLETO 25351.857229/2020-11 / 10344420352 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1388082233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Ferramentas Elétricas Unium 25351.110967/2023-44 / 80145909114 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1325727237 FMS VUE II 25351.372726/2018-01 / 80145909086 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1313202231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Trocarte com válvula multifuncional KARL STORZ 25351.243521/2021-33 / 80753460112 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1426176236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Equipos fotossensíveis, isentos de látex para infusão de soluções parenterais em bombas de infusão 25351.496896/2012-80 / 80136990743 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1407581236 Equipos não fotossensíveis para infusão de soluções parenterais em bombas de infusão 25351.515233/2013-58 / 80136990755 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1407742230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LATIN HEALTH IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. / 29.986.299/0001-87 Tubos de Ligação 25351.142915/2022-56 / 81778819011 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1419443232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52 APARELHO DE MÚLTIPLO USO EM ESTÉTICA 25351.258234/2016-95 / 80520090027 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1448470234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LYSANDA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. / 60.397.965/0001-91 LIPLYS 25351.288169/2020-84 / 10052220044 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1406534234 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO 25351.267487/2021-92 / 10052220054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1406758230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Medela Brasil Produtos Médicos Ltda / 23.371.106/0001-05 Extrator de Leite 25351.344120/2022-81 / 81480160004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1396039236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDICAL SAN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 18.308.561/0001-18 equipamento de ultrassom 25351.280734/2016-16 / 81243810001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1320277233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35 ELETROCARDIÓGRAFO 25351.167306/2013-18 / 80047300498 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1326448234 Eletrodo de Agulha Subdérmica Neuroline Ambu® 25351.364145/2019-03 / 80047300721 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1325740233 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 Bota Imobilizadora 25351.571966/2018-13 / 81284250009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1416708235 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 01.866.388/0001-70 CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA 25351.421430/2016-02 / 80581990009 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1297413237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Sistema de Ultrassom Diagnóstico - Série MX/ME 25351.667200/2020-40 / 80943619003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1310740232 Kit Instrumental para Sistema Acetabular 25351.721479/2023-67 / 80943610184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1408175231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MZ PRODUTOS MEDICOS LTDA / 04.143.267/0001-99 LARINGOFONE AMPLICORD 25351.318107/2015-67 / 80073250047 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 1271594234 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38 TMJ Access 25351.042835/2023-82 / 81306319006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0960671234 Dissector 25351.502084/2023-67 / 81306319008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1396618236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ODONTO MEGA IMPORT COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA / 01.380.483/0001- 60 Resinas para impressão 3d 25351.564430/2019-14 / 10352040049 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1438050232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA / 58.295.213/0001-78 Tasy EMR 25351.059925/2023-11 / 10216710404 80271 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação de Software Médico classe I ou II - Implementação imediata - novas indicações e funcionalidades ou alteração da identidade visual do software / 1272694232 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PHS DO BRASIL LTDA / 17.910.389/0001-05 POTENZA SPECCHI PRO 25351.421017/2017-72 / 81199270023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1437290230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QLS - QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/0001-50 LUVAS NITRÍLICAS DE EXAME DESCARTÁVEIS 25351.202651/2023-88 / 82036520023 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0013480243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Cassete de Teste Rápido de Mioglobina (Sangue total, Soro, Plasma) 25351.366996/2023-69 / 81325990301 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 1286176239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90 Equipamento de Ressonância Magnética MAGNETOM 25351.177342/2019-86 / 10345162321 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1355954231 Equipamento de Ressonância Magnética MAGNETOM Vida e MAGNETOM Sola 25351.418990/2017-15 / 10345162085 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
RESOLUÇÃO-RE Nº 131, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/01/2024