ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 35724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- C M DE OLIVEIRA LTDA / 35.577.404/0001-27 ÁCIDO ACÉTICO 25351.237897/2023-71 4112 - Avaliação de inclusão de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0386943/23-1 -------------------------------------- FOOD SPECIALIST SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME / 28.752.051/0001-99 METILLIBERINA 25351.575961/2022-38 4109 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Novos Alimentos e Novos Ingredientes, exceto probióticos e enzimas / 2786905/22-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/01/2024