ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 32724 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) -------------------------------------- ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.365425/2017-51 / 474320377 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1426071/23-0 ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SABOR ARTIFICIAL BAUNILHA 25351.240984/2013-63 / 474320359 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1426017/23-5 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.118199/2019-91 / 474320380 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1426102/23-2 -------------------------------------- ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A / 60.659.463/0029-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.415837/2023-03 / 563810344 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0671973/23-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.416367/2023-97 / 563810345 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0672558/23-8 -------------------------------------- CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA / 15.068.359/0001-78 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS 25351.661695/2022-65 / 671290018 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 5094453/22-0 -------------------------------------- FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.386615/2018-09 / 672390015 4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 1169693/23-7 -------------------------------------- JAV INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 08.369.748/0001-78 CEREAL MILHO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.635158/2012-17 / 671400004 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0586978/23-2 CEREAL MILHO PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.635158/2012-17 / 671400004 456 - Alteração de Rotulagem / 1172808/23-6 CEREAL TRIGO, AVEIA E CEVADA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.635161/2012-45 / 671400005 456 - Alteração de Rotulagem / 1172817/23-5 CEREAL TRIGO, AVEIA E CEVADA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.635161/2012-45 / 671400005 4091 - Revalidação de registro de cereais para alimentação infantil / 0586914/23-4 -------------------------------------- NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419113/2009-54 / 400761864 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1010653/23-7 -------------------------------------- PF ZINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 32.515.045/0001-95 SOPINHA COM PEDAÇOS - CARNE, BATATA, BETERRABA, ABOBRINHA 25351.198197/2023-53 / 676420002 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0324274/23-8 -------------------------------------- PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.817657/2016-73 / 663200019 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1469652/23-4 -------------------------------------- VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 654260008 409 - Exclusão de Marca / 1049114/23-0 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 654260009 409 - Exclusão de Marca / 1049120/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 121, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/01/2024