ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 211431 - Polo Cultural Casa do Tiaminho CASA DO TIAMINHO ASSOCIACAO DE AMPARO AO MENOR CNPJ/CPF: 04.622.417/0001-47 Cidade: Embu das Artes - SP; Valor Reduzido: R$ 0,23 Valor total atual: R$ 197.815,98 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 220761 - Museu Marítimo do Brasil - Fase 2: Projeto Executivo de Arquitetura FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86 RETIFICAÇÃO Na portaria nº 6/24, de 03/01/2024, publicada no D.O.U. n.º 3 de 04/01/2024, Seção 1, página 108, referente ao projeto RESENHA DE CAST, Pronac: 2316394. Onde se lê: RESENHA DE CAST Leia-se: RESENHA THE CAST RETIFICAÇÃO Na portaria nº 707/23, de 27/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 225 de 28/11/2023, Seção 1, página 19, referente ao projeto Pensando o Vale - 1ª edição: Cultura Popular, Pronac: 236493. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º ); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º ). RETIFICAÇÃO Na portaria nº 724/23, de 01/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 229 de 04/12/2023, Seção 1, página 45, referente ao projeto Escultura Olho d'Água, Pronac: 238491. Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 15/01/2024