PORTARIA Nº 3.129, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.129, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDERSON BARTHELEMY - G227625-U, natural do Haiti, nascido em 30 de
março de 1982, filho de Andre Barthelemy e de Marie Jean Baptiste, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0244066/2022);
AXON POUCELY - G265701-Q, natural de Haiti, nascido em 4 de dezembro de
1989, filho de Marie Micheline Pouceky, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0374412/2023);
ABDOUL ACKARAM DAFF - G449954-C, natural de Senegal, nascido em 30 de
outubro de 1977, filho de Sada Daff e de Faty Coumba Bassoum, residente no Estado do
Pará (Processo nº 235881.0368938/2023);
ANDERSON OHENNE - F142696-Z, natural de Haiti, nascido em 25 de março de
2003, filho de Guesly Ohenne e de Farah Brillant, residente no Estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0357337/2023);
BARKAT ALI - F368175-7, natural do Paquistão, nascido em 2 de março de 1988,
filho de Amanullah Khan e de Noor Jehan, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0309892/2022);
CHEIKH ABDOU KHADIR DIEYLANY MBOUP - V614540-M, natural do Senegal,
nascido em 26 de setembro de 1975, filho de Alioune Mboup e de Coumba Mboup,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0329014/2023);
DELONE SERVIUS - G385108-H, natural de Haiti, nascido em 14 de Março de
1981, filho de Opulant Servius e Meritane Melus, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0358614/2023);
ALEXANDRA CONSTANT CHARLE - G165793-2, natural da República Dominicana,
nascido em 2 de janeiro de 1994, filho de Jean Gerald Constant e de Yaneira Charle
Cuevas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0356094/2023);
FELIX ALMAZOR - G041434-w, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1985,
filho de Dieuseul Almazor e de Yzidore Elmise, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0336349/2023);
GREGORIO MIGUEL PASCOAL - V593197-A, natural da Angola, nascido em 6 de
novembro de 1968, filho de Miguel Pascoal e filho de Victoria Joao Luis, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0166214/2022);
HOUSSEIN NABOULSI - g437198-3, natural de Líbano, nascido em 1 de março
de 1997, filho(a) de Mohamad Naboulsi e filho de Sabah Kazaal, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0337917/2023);
JOSEANE DE JESUS TAVARES MONTEIRO - F075646-O, natural de Guiné-Bissau,
nascido em 1 de maio de 1993, filho de Carlos Manuel Monteiro e de Anesia Maria de
Jesus Lopes Monteiro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0234257/2022);
KENDIA JOSEFINA MARTINEZ - G194925-Z, natural da República Dominicana,
nascido em 21 de novembro de 1990, filho de e filho de Maria Magali Martinez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0337213/2023);
KEMAL ANIL DEMIRPENCE - F360655-X, natural da Turquia, nascido em 29 de
maio de 1995, filho de Ata Unal Demirpence e filho de Meryem Ozdemir, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0364025/2023);
MOHAMAD ALI BAYDOUN - F152711-M, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de
março de 1996, filho(a) de Hussein Baydoun e de Zeinab Baydoun, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0421407/2023).
MODOU MATAR SECK - G456577-P, natural de Senegal, nascido em 11 de
Março de 1977, filho de Abdou Seck e Fatou Leye, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0350924/2023);
MAILAY RODRIGUEZ GALVEZ - G323366-4, natural de Cuba, nascido em 23 de
junho de 1987, filho de Jorge Rodriguez Rodriguez e filho de Gladyz Galvez Ferran,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0342988/2023);
NIDAL DARWESH - G311725-I, natural do Estado da Palestina, nascido em 21 de
abril de 1987, filho de Abd Alhameed Darwesh e de Aliaa Rdiny, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0342660/2023);
NOSLEN MENA LORENZO - G313384-8, natural de Cuba, nascido em 7 de
dezembro de 1986, filho de Nelson Luis Mena Rojas e de Norma Lorenzo Romero,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0335293/2023);
NELSON FERNANDO HERCULANO SELESU - V421016-P, natural de Angola,
nascido em 5 de junho de 1986, filho de Herculano Selesu e de Teresa Wimbo Herculano,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0326850/2023);
RODELINE SIDNEY - G338343-M, natural do Haiti, nascido em 5 de dezembro de
1988, filho de Roland Sidney e de Marie Solange Rene, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0247782/2022);
ROBENSON JEAN LOUIS - G254968-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de
dezembro de 1991, filho de Matel Jean Louis e de Octanna Jean, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341431/2023);
SERIGNE IBRAHIMA KEBE - G162754-R, natural de Senegal, nascido em 13 de
julho de 1978, filho de Amadou Kebe e filho de Mouslimatou Kane, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0373973/2023);
SALMA AKTER SAIMA - F254332-D, natural de Bangladesh, nascido em 10 de
dezembro de 1994, filho de Aminul Hoque e de Momotaj Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0359355/2023);
WESLINE ANDRE - G172130-M, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de
1991, filho de Wesner Andre e de Denise Laine, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0343916/2023);
WILINTON LINARES DELGADO - V866971-F, natural do Peru, nascido em 23 de
outubro de 1983, filho de Ataulfo Linares Rojas e de Anamaria Delgado Herrera, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0327933/2023);
WILFAUD DESIR - G005614-Y, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de
1982, filho de Jean Fabien Desir e filho de Sirilia Cemelus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0341233/2023);
YASSIN HAMIDI - F545880-0, natural do Marrocos, nascido em 2 de abril de
1987, filho de Moulay El Mostafa Hamidi e de Lalla Ftim Hamidi, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0368434/2023);
YPSONN JOSEPH - G282785-Y, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1982,
filho de Moise Joseph e de Anne Rose Michel, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0342520/2023);
YESSICA MARIA PINTO SEGURA CAVALCANTI - G433437-V, natural de Cuba,
nascido em 11 de outubro de 1989, filho de Nilson Pinto Vazquez e filho de Yolanda
Segura Jardines, residente no estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0364571/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
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