EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.856/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.856/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein - SBIBAE
Processo SEI nº: 01245.017671/2023-02
CQB: 288/09
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9233 /2023, publicado em 11/12/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
s/ nº, de 15/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Luiz Vicente Rizzo,
para a inclusão de Roberta Grazzielli Ramos Alves Passarelli Momesso e Priscila Keiko
Matsumoto Martin.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Luiz
Vicente Rizzo (Presidente), Andrea Vieira de Souza, Eliana Blini Marengo, Luciana Cintra,
Mariana Morato Marques, Natália Torres, Patrícia Maria de Carvalho Aguiar, Priscila Keiko
Matsumoto Martin, Raquel de Melo Alves Paiva, Roberta Grazzielli Ramos Alves Passarelli
Momesso, Osvaldo Augusto Brazil Esteves Sant' Anna, a partir da publicação deste.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo de CQB,
esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio
CONSULTORIA JURÍDICA