EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.855/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.855/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio,
no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada:
Requerente: Instituto Butantan
Processo SEI nº: 01250.026281/2019-60
CQB: 039/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Referência: Extrato Prévio nº 9231/2023, publicado em 06/12/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
nº82/2023, de 23/11/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Esper Georges
Kallás, para a destituição de José Arnaldo Cruz, José Carlos Mann Prado, Mirian Nakamura
Gouvêa, Ricardo das Neves Oliveira, Tatiane Salvador; a inclusão de Alexandre Bimbo, Daniella
Cristina Ventini Moreira, Ênio Alberto Xavier, Fabiana Belasco Guillen Olivier, Fernando José
Mota, Juliana Roquetti dos Santos, Paulo Lee Ho, Priscila Comone Carolina Yumi Takano,
Rodrigo Santana da Silva; a indicação de Felipe Catanzaro de Moraes como Presidente
Substituto da CIBio.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Elisabeth
Christina Nunes Tenorio(Presidente), Felipe Catanzaro de Moraes (Presidente Substituto),
Alexandre Bimbo, Bianca Pereira Carvalho, Carolina Yumi Takano, Daniella Cristina Ventini
Monteiro, Ênio Alberto Xavier, Fabiana Belasco Guillen Olivier, Fernando José Mota, Juliana
Roquetti dos Santos, Mariany Marcomini Pereira, Paulo Lee Ho, Priscila Comone, Rodrigo
Santana da Silva, a partir da publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de
biossegurança contidas no processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às
atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio