EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.852/2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA. Todos os atos de 15/01/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.852/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: Unimontes - Universidade Estadual de Montes Claros
Processo SEI nº: 01245.002430/2023-51
CQB: 422/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9211 /2023, publicado em 30/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio,