EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.850/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.850/2024
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA -
CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei
11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da
Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-
MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de
alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir
discriminada:
Requerente: USP - Universidade de São Paulo / Faculdade de Medicina - FMUSP
/ Departamento de Radiologia e Oncologia
Processo SEI nº: 01245.012228/2022-56
CQB: 084/98
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Extrato Prévio nº 9210 /2023, publicado em 30/11/2023
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
s/ nº, de 06/09/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Roger Chammas
(Diretor), para a destituição de Camila Maria Longo Machado e a inclusão de Mara de
Souza Junqueira.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Bryan
Eric Strauss (Presidente), Elaine de Santana Longo, Flavia Regina Rotea Mangone, Laura
Sichero, Mara de Souza Junqueira, Maria Aparecida Nagai, Simone Maistro, a partir da
publicação deste. Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no
processo de CQB, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas
na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da CTNBio